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Mantega: "não podemos ter medo do crescimento"

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

 

 

 

Mensagem
Presidencial

Apresentação do
Ministro Guido Mantega

Projeto de Lei
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI

 
 
Brasília, 31/8/2004 -
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, ao divulgar a Proposta Orçamentária para 2005 disse que "não podemos ter medo do crescimento" e destacou que este é "o Orçamento do crescimento". Mantega entregou nesta terça-feira, dia 31 de agosto, o PL do Orçamento 2005 ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney.

 


Foto: Antonio Cunha/Divulgação

Segundo Mantega, o PL 2005 se insere dentro de uma estratégia geral do governo de "colocar o país na rota do crescimento sustentável". Destacou que a peça orçamentária traz um conjunto de projetos que se conecta com as políticas macroeconômicas do governo.

O ministro do Planejamento afirmou que "o crescimento que está acontecendo hoje no país não é obra do acaso, é o resultado de uma política econômica que vem sendo praticada desde o início do governo e cujos frutos começam a ser colhidos agora".

Mantega destacou que o crescimento está se dando no lado das exportações que gera também capacidade de importação, e com forte incremento do setor de bens de capital. Este último ponto, explica o ministro, significa que a oferta está crescendo à frente da demanda, "o que gera um crescimento virtuoso", destacou.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação

O orçamento 2005, esclareceu Mantega, tem dois eixos: crescimento sustentável com distribuição de renda. Os demais objetivos, destacou o ministro, são a redução das desigualdades regionais e promoção da integração física dos países da América do Sul.

Mantega disse que os investimentos iniciais de R$ 11,4 bilhões previstos na Proposta significam um aumento de 40% em relação ao previsto para 2004, mostrando o empenho do governo em superar os gargalos na infra-estrutura que podem prejudicar o crescimento da economia.

Ressaltou que cabe ao governo remover desembaraços para que o setor privado possa investir. Citou o Projeto de Lei de Parceria Público-Privada como um mecanismo que irá auxiliar na expansão dos investimentos, uma vez que o Estado sofre restrições fiscais.

Segundo Mantega, a Receita total prevista no PL 2005 é de R$ 457 bilhões, um aumento de R$ 47 bilhões em relação ao previsto para 2004. Entretanto, destacou, "é o crescimento da economia que está ajudando a elevar a receita da União e não o aumento da carga tributária".

O ministro do Planejamento destacou que o governo vem tomando várias medidas de fortalecimento da arrecadação, controle e fiscalização que têm possibilitado aumento da Receita.

Destacou que, conforme determinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o superávit primário em 2005 permanece em 4,25% do PIB, o que resulta em um valor de R$ 45,3 bilhões para o governo central e R$ 12,9 bilhões para as empresas estatais.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação

O ministro disse que estão adiantadas as conversas com o Fundo Monetário Internacional que poderá retirar do cálculo de apuração de superávit alguns investimentos considerados produtivos e com retorno financeiro. Se o Brasil obtiver êxito nesta negociação, será possível aumentar os recursos para investimento previstos para 2005, explicou Mantega.