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Governo vai intensificar execução de programas

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 17/10/2005 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef deram início hoje a uma série de reuniões com os responsáveis pelos programas prioritários do Governo Federal, com o objetivo de acelerar a execução dos projetos de 2005 e antecipar a execução orçamentária dos projetos de custeio e investimentos do ano que vem.

Para Paulo Bernardo, os gargalos identificados, que têm levado a um desempenho abaixo do esperado nos últimos anos, possuem várias origens: entraves da burocracia, falta de pessoal qualificado para avaliar projetos e dificuldades de licenciamento ambiental.
Há ainda, segundo Bernardo, atraso dos projetos pelas necessidades de cumprimento de formalidade legais, como convênios que a União celebram com estados e municípios que em geral começam a ser feitos em abril ou maio de cada ano , retardando qualquer possibilidade de execução orçamentária mais rápida.

O ministro acrescentou que no ano que vem, por ser eleitoral, quando nas limitações legais de gastos, se o governo não acelerar a execução haverá um desempenho menor ainda. Precisamos tocar os projetos com celeridade maior, quem sabe, mudando os prazos de abertura desses projetos para dezembro ou janeiro disse o ministro.

A ministra Dilma Roussef destacou que além da execução rápida, o governo precisa melhorar a qualidade dos gastos públicos. Dilma disse que é preciso fazer um esforço conjunto de todos os órgãos dos ministérios para garantir uma maior agilidade na execução do orçamento de investimento e custeio da União.

O presidente determinou que os projetos prioritários do governo tenham um acompanhamento rigoroso da Casa Civil, e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, informou a ministra.

Ela explicou que existem duas salas de situação na casa Civil para fazer o monitoramento de programas de Transporte e das PPP, processo que será utilizado para os programas prioritários do governo do presidente Luiz Ignácio da Silva. Para as metas presidenciais a idéia é fazer o monitoramento com relatórios semanais.

Não fazemos somente o monitoramento das metas físicas quantificadas, mas solucionar as dificuldades para que a meta possa ser cumprida. Nesse sentido é importante destacar a importância da parceria com os ministérios e da transversalidade, da relação entre ministérios e ministros. O governo é um conjunto de ações transversais que podem efetivar e elevar, no futuro o nosso gasto., disse Dilma.

Dentro do programa de melhoria da gestão, o ministério irá reunir os gerentes em novos encontros que acontecerão até o dia 11 de novembro, para discutir os problemas e encontrar soluções para acelerar a execução orçamentária.