Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Planejamento > Orçamento > Notícias > Governo libera recursos para Estados atingidos pelas chuvas

Notícias

Governo libera recursos para Estados atingidos pelas chuvas

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 9/1/2007- O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória nº 344, abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 181 milhões, que libera recursos para os Estados atingidos pelas chuvas na Região Sudeste, principalmente Rio de Janeiro. Desse total, R$ 50 milhões não estão relacionados a problemas causados pelas chuvas e são destinados ao MEC para despesas urgentes relacionadas à educação básica e ao ensino médio.

De acordo com a MP, R$ 100 milhões serão destinados ao Ministério da Integração Nacional que, através da Defesa civil, fará os repasses para os Estados atingidos pelas chuvas, sendo R$ 50 milhões para o Rio de Janeiro e o restante para municípios de Minas Gerais e São Paulo.

Outros R$ 32,2 milhões estão no âmbito do Ministério dos Transportes e serão destinados à recuperação de diversos trechos de rodovias federais no Rio de Janeiro e recuperação de pontes como a ponte General Dutra sobre o rio Paraíba do Sul que teve a estrutura abalada e cedeu com as últimas chuvas.

As rodovias federais que estarão recebendo recursos para recuperação porque sofreram deslizamentos com as fortes chuvas são a BR-356/RJ entre os municípios de Campos e Cardoso Moreira; BR-393/RJ em Sapucaia, nos Km 136 e 145 e a Rodovia União Indústria, que sofre com os deslizamentos ocorridos no km 88.

Embora o orçamento de 2007 ainda não tenha sido sancionado pelo Presidente Lula, é recurso ordinário do Tesouro Nacional, uma vez que se trata de crédito extraordinário e emergencial, para atender despesas urgentes e relevantes.