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Governo estuda formas de agilizar a execução orçamentária

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 17/10/2005 - Preocupado com a qualidade e a evolução da execução orçamentária, o governo federal iniciou uma série de medidas que visam à capacitação dos agentes envolvidos. Nesta segunda-feira, gerentes de programas e coordenadores de ação envolvidos com a elaboração e aplicação do Plano Plurianual estiveram reunidos no Ministério do Planejamento para a palestra sobre o ciclo do gasto público.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que fez a abertura do evento, o desempenho orçamentário apresenta um grau sofrível de execução. "Podemos perceber, na comparação com o triênio de 2001 a 2003, que o fluxo dos últimos três anos é muito parecido. Até o final de 2005 vamos chegar a 30% do que foi empenhado", alerta.

O ministro justificou a baixa execução orçamentária ao analisar os problemas relacionados aos diversos entes federativos. Ele disse que em muitos casos os cronogramas apresentados pelos vários órgãos públicos não têm um compasso adequado. Muitos projetos chegam tarde e acabam não viabilizando sua efetivação. "Ao invés de enviar em abril ou maio, seria melhor se isso fosse feito em janeiro, quem sabe em dezembro", propõe. Questões ambientais, escassez de pessoal e problemas de gestão também foram apontadas como causas.

Paulo Bernardo revelou que foram instaladas duas Salas de Situação do Ministério dos Transportes na Casa Civil, para que os problemas desse âmbito sejam sanados. A ministra da Casa Civil da presidência da República, Dilma Rouseff, que também participou da abertura do evento, explicou que não será possível criar salas para todos os ministérios. O governo está trabalhando para dar prioridade aos casos mais emergenciais. "Essa reunião é muito importante. Vamos discutir a quantidade e qualidade do gasto público", esclarece a ministra.

Nos próximos meses, serão realizadas diversas oficinas que pretendem mobilizar gerentes de Programas de PPA, gerentes executivos, coordenadores de Ação e técnicos das Unidades de Monitoramento e Avaliação para utilização de técnicas de planejamento, orçamento e gestão para melhoria da gestão pública, com ênfase no alcance das metas previstas para 2006.

Como metodologia de ensino, serão realizadas exposições dialogadas, aulas expositivas complementadas por leituras de textos, filmes e material audiovisual, laboratórios e dinâmicas de grupo. Dentre os assuntos a serem abordados, destacam-se elaboração de planos gerenciais, gestão integrada de recursos, negociação no setor público e elaboração e gerenciamento de projetos.