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Governo discute execução orçamentária

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 25/10/2005 - O Governo Federal está engajado em discutir a qualidade e intensificar a execução orçamentária de seus principais programas. Por meio da subchefia de Avaliação e Monitoramento da Casa Civil, da Secretaria de Planejamento e Investimento (SPI) e da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento foi dado o primeiro passo para identificar ações que passarão a ser monitoradas. O resultado foi a criação de duas frentes de trabalho: salas de situação, já em andamento, e oficinas que começaram hoje 25/10 e vão até o final de novembro.

As salas de situação são coordenadas pela Casa Civil, com participação da SOF e SPI onde há o acompanhamento intensivo com relatórios semanais. Ações do Ministério dos Transportes, por exemplo, voltadas para manutenção da malha rodoviária, adequação e construção de rodovias e portos estão sendo acompanhadas. As oficinas, coordenadas pelo Ministério do Planejamento, têm o objetivo de identificar pontos falhos e restrições às metas previstas neste ano, além de planejar e antecipar o cronograma de implementação para 2006. Participam os gerentes de Meta, gerentes de Programas, coordenadores de ações estratégicas e representantes da SOF, SPI e da Casa Civil.

Dentro das metas presidenciais selecionadas, os temas a terem maior enfoque nas oficinas são: reforma agrária, segurança fitozoosanitária, segurança pública, penitenciárias, Qualisus, infra-estrutura do Pró-Agua, Biodiesel, Programa Brasil Alfabetizado e a implantação de 36 novas unidades de ensino superior e profissionalizante.

Cada assunto será discutido em dois momentos: um em que será levantado o diagnóstico da situação da meta e posteriormente será discutida a utilização de técnicas de planejamento, orçamento e gestão para solução das restrições apresentadas.

De acordo com a secretária-adjunta da Secretaria de Orçamento Federal, Célia Corrêa, a realização das oficinas permitirá que a SOF obtenha o máximo de informações de cada órgão para o alcance das metas previstas.