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Governo cogita ajustes no Orçamento 2011 por meio de contingenciamento

publicado:  20/04/2015 14h21, última modificação:  20/04/2015 14h21

Brasília, 14/12/2010 – O Governo Federal estuda fazer ajustes no Orçamento de 2011 por meio de decretos de contingenciamento, caso não haja entendimento com os parlamentares sobre onde deverão ser realizados cortes. A informação foi dada na manhã desta terça-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após evento em Brasília.


Foto: Luciano R./Divulgação

Governo e Congresso já estão trabalhando juntos nas últimas semanas para que sejam cortados R$ 8 bilhões do Orçamento de 2011. Os cortes são necessários porque o projeto que fixa o orçamento para o próximo ano teve estimativa de receitas alteradas para baixo. Entretanto, o Congresso Nacional aumentou a previsão de receitas em valores próximos a R$ 22 bilhões, mas acatou cortes da ordem de R$ 12 bilhões. “Temos um valor em aberto de R$ 10 bilhões para fazer ajustes, afirmou Bernardo.

O ministro acrescentou que caso o orçamento não fique totalmente equilibrado após a implementação de ajustes sugeridos ao Congresso antes de a peça ser aprovada, o governo poderá utilizar em fevereiro do ano que vem o mecanismo dos decretos de contingenciamento, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Em 2011 vamos fazer uma avaliação do cenário macroeconômico, do desempenho da economia e da inflação para projetar novamente a receita. Se o governo achar que a estimativa de receita está muito alta para a realidade do orçamento, vamos diminuir a previsão de receitas e determinar que não sejam executadas certas despesas, que ficarão bloqueadas até que a receita melhore, explicou Paulo Bernardo. 


 Foto: Luciano R./Divulgação 

Salário mínimo - O ministro do Planejamento reiterou a posição do governo e defendeu que o salário mínimo para 2011 permaneça no valor já arredondado de R$ 540, conforme sugestão enviada ao Congresso no projeto do Orçamento 2011. Segundo Bernardo, será adotado o critério implementado desde 2005, que prevê correção do mínimo levando-se em conta o reajuste da inflação acrescido do crescimento do PIB. “O mínimo teve um aumento real expressivo nos últimos anos e vai continuar tendo, afirmou.

Investimentos – Bernardo afirmou ainda que os investimentos programados no orçamento 2011 estão sendo preservados, na medida do possível. “Não podemos garantir que a dotação de investimentos será mantida porque, em anos anteriores, o Congresso já cortou dinheiro do PAC, mas depois enviamos projeto de lei para recompor as dotações. Estamos tentando fazer diálogo com o Congresso, mas ele é soberano. Não excluímos a possibilidade de cortarem, mas o governo tem de tomar providências para recompor.