Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Planejamento > Orçamento > Notícias > Combate à pobreza e PAC são as prioridades da execução orçamentária de 2011

Notícias

Combate à pobreza e PAC são as prioridades da execução orçamentária de 2011

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 18/4/2011 – Na entrevista coletiva sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na última sexta-feira, a ministra Miriam Belchior anunciou que o combate ao fim da pobreza extrema e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são as duas grandes prioridades da execução orçamentária de 2012, que foi enviada ao Congresso Nacional.

A ministra afirmou que o governo adotou postura austera na definição dos parâmetros, reafirmando assim a manutenção do câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário. “É mais um instrumento do governo que reafirma a importância do tripé econômico na nossa economia, afirmou.

A principal mudança no projeto de LDO de 2012, segundo ela, foi a exclusão de despesas ressalvadas – “despesas que não são obrigatórias constitucionalmente, mas têm de ser executadas integralmente.

Essa alteração, explicou, decorreu do fato de as despesas ressalvadas estarem crescendo nos últimos anos e, por isso, como  têm de ser cumpridas, acabam engessando a execução orçamentária. Elas passaram de R$ 2,4 bilhões, em 2004, quando foram criadas, para R$ 10,3 bilhões em 2011.

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, essas despesas subiram de R$ 2,4 bilhões em 2004 para R$ 10,3 bilhões em 2011. “Os gastos que permanecem sendo obrigatórios são aqueles que estão na Constituição, no âmbito de Saúde e Educação, afirmou Miriam Belchior.

Segundo a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, em 2011, as “despesas ressalvadas (Ciência e Tecnologia, segurança alimentar, Embrapa, controle do espaço aéreo e dívidas do Brasil com organismos internacionais) somam cerca de R$ 10 bilhões. “A nossa base de contingenciamento estava cada vez menor, porque praticamente todo orçamento estava obrigatório, afirmou a secretaria.

COPA E OLIMPIADAS

Miriam Belchior comentou a notícia vinculada na imprensa afirmando que a LDO estabeleceria parâmetros para a realização de eventos esportivos no Brasil nos próximos anos.

Sobre o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Iphea), segundo o qual a reforma de nove dos 12 aeroportos não ficará pronta até a realização da Copa do Mundo, a ministra afirmou que “temos outros parâmetros, mas queremos ouvir todos sobre o tema.

Miriam Belchior afirmou que é natural especulação sobre atraso em grandes obras em países que sediam eventos esportivos, como aconteceu na África do Sul e Alemanha, mas garantiu: Não vamos passar vergonha na Copa. O Brasil, como sempre, vai fazer bonito.

LEIA NOTA SOBRE O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

VEJA APRESENTAÇÃO DA MINISTRA