Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Planejamento > Orçamento > Notícias > Bernardo: Tirar receita e aumentar despesas é uma conta que não fecha

Notícias

Bernardo: Tirar receita e aumentar despesas é uma conta que não fecha

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 5/9/2007 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, depois de audiência pública no Congresso Nacional, onde foi falar sobre a CPMF, disse, respondendo às críticas feitas por parlamentares do DEM, que tirar do Orçamento da União receitas e aumentar despesas “é uma conta que não fecha”.  Mas, segundo Bernardo, o governo não pretende aumentar impostos em caso da não aprovação da CPMF pelo Parlamento e afirmou, contrariando acusações de alguns parlamentares sobre aumento da carga tributária no Governo Lula que “nosso governo está tranqüilo porque não fizemos nenhuma proposta nesses 4 anos e meio de aumento de tributos. Aliás, o que fizemos foram várias desonerações que hoje estão estimadas em R$ 30 bilhões”.

Bernardo disse que o Brasil vive hoje um bom momento econômico e apresenta a mais longa série de crescimento desde que o IBGE começou a medir o PIB. Acrescentou que a previsão de crescimento de 4,7% para este ano, poderá ser ultrapassada e alguns analistas acreditam que a estimativa para 2008, de 4%, também poderá ser maior.

O ministro destacou que a crise do mercado subprime norte-americano “não foi capaz de abalar as previsões de crescimento da economia” e acrescentou que este crescimento está se dando com distribuição de renda. Segundo Bernardo, o comércio cresceu 12% e os ganhos dos trabalhadores têm se refletido nos ganhos das empresas.

 

Para Bernardo, este bom momento só encontra paralelo no período inicial da década de 80 e portanto, destacou, a arrecadação reflete o crescimento, uma vez que não houve aumento de alíquotas ou criação de novos impostos.

O ministro do Planejamento destacou a importância do ajuste fiscal realizado no primeiro mandato que afastou os receios com relação a possíveis medidas do novo governo. Com essa postura responsável foi possível a redução da relação dívida/PIB, queda dos juros que atingiu seu mais baixo patamar dos últimos 30 anos.

Então, ressaltou que a aprovação da CPMF é importante para a manutenção do equilíbrio das contas públicas e continuar melhorando “nosso índice de solvência”. Bernardo lembrou que o governo tem se empenhado em conter as despesas correntes e para tanto enviou ao Congresso Projeto de Lei Complementar que visa conter o crescimento das despesas de pessoal. Aproveitou para fazer um apelo aos parlamentares pela aprovação do Projeto que está sendo relatado pelo deputado José Pimentel – PT-MG.

 

Segundo Bernardo, “parece saudável e importante a discussão da carga tributária, mas esta redução terá que ser feita de maneira gradativa”. Acrescentou que alternativas foram discutidas, mas o governo não tem condições de abrir mão da receita da CPMF e citou como exemplo a proposta orçamentária de 2008 que foi enviada contando com a CPMF. Bernardo disse que a não aprovação do tributo significaria ter que cortar R$ 38 bilhões nas despesas.

O ministro reafirmou a necessidade de prorrogar a CPMF e destacou que o compartilhamento com Estados e municípios, como vem sendo proposto, vai significar aumento da alíquota de contribuição. “Se for fazer a repartição, vão acabar aumentando  a alíquota”, finalizou.