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Bernardo: Pressão para diminuir carga tributária e aumentar gastos

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 30/11/2005 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, 30.11, em entrevista concedida a algumas emissoras de rádio, que a pressão sofrida pela área econômica é para abaixar impostos e aumentar os gastos públicos, ao mesmo tempo. Bernardo garantiu que isso não será possível sem um planejamento de longo prazo, razão pela qual colocou em debate um programa de ajuste fiscal de longo prazo que "apenas se iniciou". E destacou que a pergunta que se deve fazer é se o governo tem a possibilidade de fazer um planejamento de mais longo prazo, para além dos 4 anos dos Planos Plurianuais de governo.

Segundo Bernardo, a idéia não é fazer apenas um ajuste fiscal das contas do governo, mas uma combinação de fatores: combinar um ajuste fiscal nas contas públicas por um prazo mais amplo com um projeto de desenvolvimento. Bernardo adiantou que maior segurança na política fiscal permite diminuir os juros mais rapidamente, sobrar mais recursos para investimento e eventualmente "fazer uma trajetória de diminuição da carga tributária".

O ministro foi questionado sobre o atraso na tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2006 que ainda não foi aprovado no Congresso Nacional. Segundo Bernardo, a votação do orçamento todos os anos enfrenta dificuldades políticas "enormes" na sua tramitação. Esclareceu que isso acontece por causa de conflitos - "no bom sentido", destacou, porque é a peça que define a destinação dos recursos públicos. Então, ressaltou que é natural a disputa saudável sobre a melhor destinação desses recursos. O que não considera razoável é o Congresso deixar de votar o Orçamento por outras razões que nada têm a ver com o processo, como a cassação do Deputado José Dirceu. Bernardo classificou de "irresponsável" a postura de alguns parlamentares.

Pregão eletrônico: economia de R$ 800 milhões

Paulo Bernardo destacou que o uso do pregão eletrônico nas compras governamentais de bens de uso comum como cadeiras, mesas e outros itens, houve uma economia em 2005 de R$ 800 milhões depois que o governo tornou obrigatório o uso do pregão em julho deste ano. Segundo o Ministro, o pregão já existe desde 2000 na administração pública federal, mas foi apenas depois da obrigatoriedade determinada em Decreto do Presidente Lula em 2005 que o número cresceu 294%, passando de 1.471 em 2004 para 5.783 em 2005.

Segundo Paulo Bernardo, o pregão eletrônico é uma mudança nas práticas de gestão pública que leva a passos importantes para melhorar e coibir a corrupção no setor público, uma vez que tudo é feito via internet, desde a inscrição até os lances finais. Isso, destacou Bernardo, "diminui grandemente a possibilidade de manipulação ou favorecimento, além de aumentar a concorrência entre os fornecedores, a agilidade e a eficiência dos processos de compras governamentais".

AUMENTO DE RECURSOS DO FPM

Paulo Bernardo disse que tem havido uma divulgação sistemática de que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios têm diminuído. "Não é verdade", garantiu o Ministro. Na realidade, houve uma diminuição nos repasses em um único mês, garantiu, porque no ano houve um aumento de 13%. Segundo Bernardo, se considerar que a inflação este ano deverá ser de 5%, o aumento real foi de mais de 8%.