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Bernardo debate no Congresso LDO 2010

publicado:  20/04/2015 14h21, última modificação:  20/04/2015 14h21

Brasília, 12/5/2009 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, debateu no Congresso Nacional em audiência pública nesta terça-feira, os principais itens e mudanças introduzidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, encaminhada em 15 de abril passado.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

Na apresentação inicial, Bernardo apresentou os principais parâmetros macroeconômicos que vão orientar a elaboração da Lei Orçamentária para este ano no que se refere à previsão de receitas e despesas, tais como crescimento do PIB, câmbio, taxa Selic, entre outros.

Bernardo reafirmou que o governo prevê um crescimento de 4.5% para 2010 e meta de superávit primário de 3,3% do PIB, já sem considerar no cálculo o resultado das empresas do grupo Petrobrás. O Ministro lembrou aos parlamentares que para este ano, o governo reduziu a meta da União em 0,75%, passando de 2,15% para 1,40%.

Segundo Bernardo, o governo fez a opção de reduzir a meta de superávit primário neste ano como uma medida anticíclica em vista dos impactos da crise econômica mundial no nível de arrecadação. Ao mesmo tempo, destacou, manterá o Fundo Soberano como uma “reserva/poupança para uso futuro em 2010, caso seja necessário.


Foto: Antonio Cunha/Divulgação.


OBRAS IRREGULARES

Questionado sobre a paralisação de obras com irregulares determinadas pelo Tribunal de Contas da União, Bernardo argumentou que o Congresso deve “deixar claro o que é irregularidade grave porque há prejuízo para a sociedade se as obras ficam paradas por muito tempo.

O ministro opinou que se deva estabelecer um tempo para que o TCU avalie as obras e também qualifique o nível de irregularidade existente. O ministro citou o caso do projeto de transposição do São Francisco em que o TCU questionou o salário pago aos engenheiros de uma empresa privada.

POUPANÇA

Bernardo disse aos parlamentares e também à imprensa em rápida entrevista após a audiência pública que estão em fase final os estudos para alterações na poupança, mas garantiu enfaticamente que as medidas não serão feitas da noite para o dia. “A poupança é um instrumento sagrado de proteção da economia popular e não seria o presidente Lula que mudaria isso, destacou.

Segundo o ministro, com a queda na taxa SELIC, o governo teme que grandes especuladores depositem bilhões na caderneta de poupança que tem rendimento garantido em lei.

Paulo Bernardo rejeitou a politização do assunto e afirmou que o governo irá apresentar a mais “transparente proposta sobre a poupança porque “o governo tem muito juízo e acrescentou que “o Brasil é respeitado mundo afora e não é à toa.