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Bernardo assina portaria conjunta para agilizar construção de presídios no Brasil

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21

Brasília, 20/4/2010 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou nesta terça-feira, na sede do Conselho Nacional de Justiça, Portaria Conjunta com o Ministério da Justiça e o CNJ para a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar e agir com o objetivo de agilizar a construção de presídios no Brasil. Segundo Bernardo, recursos já liberados para este fim ou não resultaram em obras finais ou sequer tiveram início.


Foto: Divulgação/Ilkens

O presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do CNJ, Gilmar Mendes, traçou um quadro grave do sistema penitenciário brasileiro e destacou que segundo dados levantados pelo Conselho, os presos provisórios, hoje em delegacias e sem sentença condenatória ou aguardando julgamento,  representam quase 70% do total da população carcerária no país.  “É uma situação aviltante para o país, disse Mendes.


Foto: Divulgação/Ilkens

O ministro do Planejamento disse que o governo federal já disponibilizou cerca de R$ 500 milhões para aumentar o número de vagas nas penitenciárias brasileiras e está solicitando um crédito adicional de R$ 477 milhões para tentar suprir um déficit de cerca de 181 mil vagas.

Segundo dados do Ministério da Justiça a população carcerária no Brasil é de cerca de 473 mil pessoas para 300 mil vagas. Com os recursos já disponíveis e este novo crédito de R$ 477 milhões será possível a criação de 42 mil vagas nos próximos 3 anos ou o atendimento de cerca de 24% do déficit.