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Audiência Pública debate Anexo do Orçamento que trata das despesas de pessoal

publicado:  20/04/2015 11h21, última modificação:  20/04/2015 11h21
Brasília, 22/10/2009 –  O Secretário Adjunto da Secretaria de Orçamento Federal, Claudiano Albuquerque esteve nesta quinta-feira no Congresso Nacional em ao lado do Secretário Adjunto de Gestão, Tiago Falcão e da Secretária Adjunta de Recursos Humanos, Maria do Socorro, para um debate sobre o Anexo  do Orçamento que trata das despesas de pessoal. O convite para a audiência pública foi feito pelo Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) interessado segundo ele, em “discutir o Anexo que é ponto chave das despesas orçamentárias.


Fotos: Julio Cesar Paes/Divulgação.

Segundo Claudiano, “nada impede o Executivo de realizar ajustes técnicos no Anexo que trata das despesas de pessoal, disse, mas acrescentou que nesse momento, a avaliação do governo tem sido a de melhorar a capacidade operacional do Estado. “O governo atua no setor de serviços e isso demanda mão-de-obra intensiva. Não podemos deixar de levar em conta esse aspecto, destacou.

Também para o secretário adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão, as prioridades de governo no que diz respeito a contratações devem ser observadas como fator relevante. 

Segundo ele, as despesas de pessoal são parte de uma política maior da agenda de gestão do Governo Federal. “Criação e provimento de cargos são instrumentos necessários para as melhorias que a administração federal deseja concretizar em áreas fundamentais para a execução de políticas públicas em benefício da população, frisou.

Como exemplo, Falcão comentou que houve uma expansão, de forma paulatina nos últimos anos, no número de servidores ativos na esfera federal, com uma absorção de mais de 50% desse quantitativo para a área da Educação. O compromisso de substituição de terceirizados até 2010 e a reposição de quadros em razão de aposentadorias e outras exclusões também foram citados como componentes para a contratação de pessoal no Poder Executivo. “O Anexo V demonstra essa preocupação, ponderou o secretário.

Sobre o questionamento do deputado Arnaldo Madeira com relação ao não aproveitamento do estoque de cargos vagos no Poder Executivo, Tiago Falcão disse que os cargos não são adequados para as atuais necessidades do governo e adiantou que a extinção dos mesmos está sendo providenciada. “Estamos limpando esse banco de dados, finalizou o secretário.