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TERRAS DA UNIÃO PODERÃO SER DESTINADAS AO ESTADO DE RORAIMA

publicado:  16/05/2005 06h00, última modificação:  28/05/2015 13h09

Brasília, 16/5/2005 - A secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Alexandra Reschke, em conjunto com representantes do Governo Federal, estará no centro das discussões em torno da promoção do desenvolvimento sustentável no Estado de Roraima. A busca de soluções para a região atende determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente da República instituiu Grupo de Trabalho Intergovernamental para estudar e propor medidas que possibilitem destinar terras da União para o Estado de Roraima. O decreto presidencial publicado no Diário Oficial de 06/05 levou em conta entendimentos mantidos entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Roraima no objetivo comum da promoção do desenvolvimento sustentável na região.

O grupo de trabalho será coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. Terá representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência, Advocacia-Geral da União, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente, Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Da parte do Governo de Roraima a equipe será integrada por representantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Planejamento e Orçamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Consultoria Jurídica da Casa Civil e Instituto de Terras do Estado de Roraima (Interaima).

Para contribuir no andamento do trabalho ainda poderão ser convidados integrantes de entidades privadas e de organizações da sociedade civil. As atividades relativas ao projeto não serão remuneradas e deverão ser concluídas no prazo de dois meses.