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SPU regulariza perímetro urbano de Sítio Novo do Tocantins

Doação servirá de padrão para outras regularizações

publicado:  09/07/2015 21h48, última modificação:  09/07/2015 21h48

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizou, nesta quarta-feira (8), cerimônia de assinatura de termo de entrega de título de doação do perímetro urbano da cidade de Sítio Novo do Tocantins (TO). A partir de agora, o município dispõe de credenciais necessárias para proceder a regularização fundiária das famílias de baixa renda que residem na localidade. Serão diretamente beneficiadas cerca de 2.300 famílias de baixa renda (95% dos domicílios do município apresentam renda mensal de até cinco salários-mínimos).

Sítio Novo do Tocantins é o primeiro município inteiro (área urbana) em terras da União a receber a doação direta. A partir de agora, empreendedores, que precisavam da titularidade da terra, poderão solicitar financiamento para se estabelecerem no comércio, o que trará crescimento econômico para a região. 

Desde 2008, a União trabalha para regularização da cidade. “O modelo adotado para esta doação servirá de padrão para resolvermos a regularização de um número expressivo de outros municípios pelo país, que também tem todo seu território em áreas na União”, afirmou a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes.

 Para o prefeito Jair Farias, a medida é fundamental para o desenvolvimento do município. De acordo com ele, “a medida facilitará a obtenção de recursos para investimentos em obras e para melhoria da qualidade de vida da comunidade”, disse.