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SPU quer ampliar parcerias com municípios do Rio

publicado:  15/12/2008 09h02, última modificação:  28/05/2015 13h09

Brasília, 15/12/2008 - Com o objetivo de ampliar o número de  parcerias municipais e fortalecer as existentes,  a Gerência Regional da Secretaria do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (GRPU/RJ) promoveu o I Seminário de Integração com as Prefeituras do Estado.

O encontro, no dia 5 de dezembro, foi realizado  no auditório do Palácio da Fazenda no Estado, com a participação de representantes de 27 prefeituras fluminenses, além de órgãos da administração pública federal e dos poderes legislativo e judiciário.

A gerente regional da GRPU, Marina Esteves, apresentou aos prefeitos presentes as ações prioritárias para a gestão, entre os anos de 2009 a 2012.

 

Os procedimentos de Acordo de Cooperação Técnica, destinação de imóveis da União e permissões de uso foram elucidados aos representantes dos prefeitos, que ainda ouviram palestra sobre linhas demarcatórias, cobrança e arrecadação.

Outro tema debatido no seminário foi a transferências dos imóveis da extinta Rede Ferrobiária Federal S/A e sua relação com as administrações municipais. Constrou ainda na pauta do encotnro o projeto Orla, as ações de regularização fundiária e a fiscalização das margens do rio Paraíba do Sul. 

Para Marina Esteves, que está há menos de três meses à frente da GRPU/RJ, o encontro foi “um momento de esclarecimento a todos os prefeitos, tanto os novos, quanto os reeleitos, que estamos dispostos a ajudá-los disse a gerente.

Compunham a mesa a chefe do departamento de ações descentralizadas da SPU, Eliane Hirai;  o representante da Inventariança da extinta Rede, Paulo Simões; a gerente regional, Marina Esteves; o deputado federal, Hugo Leal; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Domingos Vargas; o representante da Secretaria de Habitação do Estado, Márcio Leal e o prefeito de Pinheiral - representando os prefeitos, Antônio Carlos Leite.