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SPU promove regularização fundiária e entrega termos de adesão do Bolsa Verde em Marajó

publicado:  29/11/2013 17h07, última modificação:  28/05/2015 13h10

Brasília, 29/11/2013 - O ministério do Planejamento (MP) participou do II Chamado dos Povos da Floresta, realizado na reserva extrativista Gurupá Melgaço, no arquipélago de Marajó (PA). Durante o evento, o governo federal lançou medidas de apoio aos extrativistas, além de definir políticas e ações para comunidades que vivem do uso sustentável dos recursos da floresta. Cerca de mil extrativistas da região amazônica participaram do evento para debater e propor soluções para o desenvolvimento sustentável da floresta Amazônica. O evento, que teve início na última quinta-feira (28), encerrou nesta sexta (29).

No primeiro dia, os participantes apresentaram pautas e demandas dos municípios, além de  discutir aprofundamento das negociações entre o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e governo.

Participaram do evento, as ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O Superintendente do Patrimônio da União do Pará, Lélio Costa da Silva e a Coordenadora Geral da Amazônia Legal, Patrícia Cardoso, representaram o Ministério do Planejamento.

MEDIDAS

O MDS anunciou a inclusão de 3.880 famílias no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como resultado de um mutirão de busca ativa do Plano Brasil Sem Miséria e do Bolsa Verde, realizado desde agosto no Pará. A ministra Tereza Campello entregou simbolicamente recursos do Bolsa Verde para duas famílias extrativistas.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU),  do ministério do Planejamento, entregou 160 TAUS - Termos de Autorização de Uso para famílias ribeirinhas e 51 Termos de Adesão do Bolsa Verde. Até o final deste ano estima-se que a SPU entregará cerca de 1.725 TAUS às famílias ribeirinhas do Arquipélago de Marajó.

O MP, em parceria com o MMA e o ICMBIO, fará uma força tarefa interministerial para regularização de 5,5 milhões de hectares, em 13 unidades de conservação de uso sustentável federais, beneficiando mais 13 mil famílias, totalizando 52 mil até 2014.

A ministra Izabella Teixeira também anunciou a entrega, em 2014, de mais 15 lanchas da assistência social, no valor de R$ 5 milhões. Até o momento, 30 embarcações já foram entregues. As lanchas facilitam o trabalho de busca ativa e acompanhamento de famílias nos locais mais remotos e estão sendo distribuídas a municípios da região Norte, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

HISTÓRICO

A primeira edição do Chamado dos Povos da Floresta foi realizada em agosto de 2011. Uma iniciativa do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no I Encontro Nacional de Seringueiros, realizado em Brasília.