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SPU-PE notifica ocupações irregulares no Rio Timbó

publicado:  24/02/2011 14h38, última modificação:  28/05/2015 13h10

Recife, 24/2/2011 – A Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE) realizou ontem vistoria conjunta em construções irregulares às margens da orla do rio Timbó.

Localizada na região metropolitana do Recife, Paulista tem mais de 300 mil habitantes. Uma de suas praias mais conhecidas, a de Maria Farinha, fica próxima à desembocadura do Rio Timbó.

Esta vistoria foi realizada em decorrência de denúncias realizadas no Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF) de infração ambiental consistente de construções irregulares. Além da SPU/PE e do MPF, participaram da vistoria a Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do governo de Pernambuco (CPRH), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a prefeitura de Paulista.

Segundo Fabíola Nardoto, responsável técnica pelo Projeto Orla na SPU/PE, “na vistoria conjunta, verificamos a existência de construções irregulares, sendo urgente uma ação de ordenamento da área, para isso estamos firmando com o município encaminhamentos para a implementação do Projeto Orla na região, com o objetivo de disciplinar o uso e ocupação da zona costeira".

Durante vistoria, foram entregues notificações aos ocupantes irregulares e concedido o prazo de 10 dias para apresentarem defesa, composta de documentação dos imóveis e licença de construção dos piers. Ficou marcada para o próximo dia 22 de março reunião para levantamento e apresentação dos resultados alcançados.