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SPU participa da 5ª Conferência Estadual das Cidades no Paraná

publicado:  05/04/2010 16h58, última modificação:  28/05/2015 13h10

Brasília, 5/4/2010 - Com o tema "Democratização do Patrimônio Público, a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, ministrará palestra, na quarta-feira, 7, na  4a. Conferência Estadual das Cidades, que será realizada em Foz do Iguaçu, Paraná. 

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) levará ao encontro as suas políticas de regularização fundiária e de provisão habitacional por meio do Grupo de Trabalho Estadual (GTE). 

O lema da conferência para este ano será: “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social e terá como Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano.

O evento terá os seguintes eixos temáticos: 1) criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; 2) aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; 3) integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana e 4) relação entre os programas governamentais - como o PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a Política de Desenvolvimento Urbano.

O Conselho Estadual das Cidades (Concidades-PR), em conjunto com o governo do Paraná e por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU/PARANACIDADE), coordenará as ações referentes tanto à execução da 4a. Conferência Estadual como de incentivo às conferências municipais.