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SPU garante posse de terras a ribeirinhos no Amazonas

publicado:  20/02/2015 17h55, última modificação:  28/05/2015 13h10

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está realizando a titulação de terras de 118 famílias que moram às margens do rio Solimões, no município de Tefé, Amazonas. O documento é emitido pela SPU por meio do projeto "Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia" e se aplica, nesse caso, a famílias de seis comunidades tradicionais que vivem e trabalham em áreas de várzea às margens esquerda e direita do rio Solimões. Em sua maioria vivem da agricultura.

As famílias podem retirar a documentação na sede do município. No entanto, muitas têm dificuldades de deslocamento. Assim, equipe da SPU irá percorrer essas comunidades para viabilizar o acesso à documentação. A entrega acontece até amanhã (21).

A partir de agora essas famílias têm um documento oficial expedido pelo governo federal legitimando a posse de suas terras, com o qual poderão requerer benefícios legais junto ao INSS (aposentadoria, auxílio maternidade, etc), além de um comprovante legítimo de endereço. O título de posse das áreas também possibilita o acesso a linhas de créditos e a diversos programas sociais do Governo Federal, como Luz para Todos e Bolsa Família.

Para a Secretária Nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, "Essas comunidades, ao receberem esse documento legítimo poderão continuar sua subsistência, preservando o ambiente através do extrativismo sustentável".

Autorização

O TAUS poderá ser concedido a comunidades tradicionais que ocupem ou utilizem as áreas de várzeas e mangues enquanto leito de rios federais; mar territorial, áreas de praia marítima ou fluvial federais; ilhas situadas em faixa de fronteira, acrescidos de marinha; e marginais de rios federais e terrenos de marinha.