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SPU entrega título inédito a Quilombolas da Bahia

publicado:  25/09/2006 06h00, última modificação:  28/05/2015 13h09

Brasília, 25/9/2006 - A titular da Secretaria de Patrimônio da União- SPU/Ministério do Planejamento, Alexandra Reschke, entregou, hoje (25/9), Título de Propriedade de Reconhecimento de Domínio que favorece 500 famílias das comunidades quilombolas de Parateca e Pau D´arco, pertencentes ao município de Malhada, a oeste de Salvador, na Bahia.

O trabalho foi desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA/Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Especial para a Promoção de Políticas de Igualdade Racial- SEPIR.

Com a publicação do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, assinado pelo Presidente Lula, o reconhecimento de propriedade da terra para os quilombolas tornou-se um ato de reparação.

O Título de Reconhecimento de Domínio das terras para os quilombolas de Malhada foi assinado, no dia 08 de agosto de 2006, pelo Procurador-Chefe da Fazenda Nacional do Estado da Bahia, Sr. Andrei Schramm de Rocha, representante da União no ato.

Este é o primeiro título de reconhecimento de domínio entregue à comunidade quilombola no país. Outros virão, uma vez que o trabalho junto a outros quilombos existentes em terrenos da União continua, diz a titular da SPU, Alexandra Reschke .

Os quilombos foram aldeias livres de escravos negros que fugiam para o mato.

Eles surgiram no Brasil inteiro, durante o período da escravatura. Por isso, os quilombolas são grupos étnicos constituídos, na maioria, por população negra (rural ou urbana).

Essa comunidade é marcada por fortes vínculos com o território e a terra ocupada pelos ancestrais. Com isso, os graus de parentesco, as tradições e as práticas culturais próprias possuem grande relevância para o grupo.

Existem, hoje, 743 áreas de remanescentes de quilombos em todo o país, cuja população, estimada em 2 milhões de habitantes, distribui-se em 30 milhões de hectares.