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SPU e MMA lançam Projeto Orla no Rio Grande do Norte

publicado:  12/05/2008 06h00, última modificação:  28/05/2015 13h09

Brasília, 12/05/2008 –  A Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MP) do Ministério do Planejamento lançou hoje (12/5) o Projeto Orla, em cerimônia realizada na Prefeitura de Natal.

 

Oficialmente denominado Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, seu objetivo é aproximar as políticas patrimoniais nas áreas litorâneas sob domínio da União das políticas ambientais. Por essa razão a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, também participa do projeto.

 

Segundo o representante da SPU, Jair Silva, o Rio Grande do Norte é o estado que mais avançou na questão do patrimônio público e os técnicos da SPU tem discutido o tema com a população desde o ano de 2004.

 

No Estado, até o momento, cinco municípios já foram contemplados com o projeto, de um total de 23. “Nós queremos com isso alavancar o desenvolvimento local”, afirmou Jair Silva.

 

Durante a solenidade, o prefeito Carlos Eduardo ressaltou que se trata de um projeto de grande relevância, uma vez que envolve as três esferas de governo, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população. “Esse projeto já deveria ter sido implantado há mais tempo”, disse o chefe do executivo municipal.

 

Ele fez rápido balanço de ações de seu governo nas áreas de meio ambiente e urbanismo, citando a atualização do Código de Obras da Cidade e o Plano Diretor de Natal. “Essa gestão fez despertar o cidadão para o disciplinamento e o reordenamento urbanos de Natal”, destacou.

 

Em Natal, o projeto tem o apoio da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU/RN) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), que constituem a Coordenação Estadual do Projeto. As ações estão sendo desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

 

As atividades do Projeto Orla estão marcadas para se iniciar nos dias 13, 14 e 15 de maio, com a primeira oficina de capacitação para identificação de conflitos de uso e ocupação geradores de problemas na orla e para a formulação de propostas que visam enfrentar as situações observadas e alcançar os resultados desejáveis.

 

Uma segunda oficina está programada para junho e há ainda uma audiência pública prevista para agosto, complementando o processo.

 

Foram convidados a participar das discussões, as secretarias municipais, órgãos estaduais, entidades de classe, universidades, ongs, associações e conselhos comunitários diretamente ligados ao tema.

 

O produto final desse trabalho será um Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Natal, que consiste em um instrumento de gestão oriundo de um pacto negociado entre a iniciativa privada, a sociedade e as três esferas de governo (União, Estados e Municípios), envolvidas no gerenciamento costeiro.

 

O Projeto Orla traz em seus objetivos as principais ações estratégicas para o ordenamento do uso e ocupação da orla marítima, especialmente em terrenos pertencentes ao Patrimônio da União e as áreas com assentamentos precários ou com populações tradicionais e ribeirinhas.

 

Uma das diretrizes do Projeto é pactuar uma ordenação da orla marítima de Natal de forma participativa, para equilibrar o crescimento econômico e turístico da área com a necessidade de manutenção dos ecossistemas existentes, evitando-se, assim, a contaminação e garantindo, para todos, o acesso aos recursos naturais de uso direto.