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SPU e Exército vão demarcar áreas portuárias no Amazonas

publicado:  09/10/2009 15h33, última modificação:  28/05/2015 13h10

Manaus, 9/10/2009 - A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM) realizou em sua sede, na quarta-feira, reunião com representantes do Exército e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em pauta, demarcação das áreas federais onde serão implantados os terminais hidroviários do estado do Amazonas.

A reunião também discutiu a necessidade de demarcação das áreas de terreno marginal da União, com a parceria do Exército, visando à regularização dos 39 terminais hidroviários que serão construídos nos municípios do estado.

O que se pretende, neste momento, é a demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), que deverá ser feita em toda a extensão dos trechos afetados pelos projetos. Para tanto, a SPU/AM já sinalizou a necessidade da demanda e iniciará os trabalhos tão logo sejam promovidos os atos necessários para a demarcação dessas áreas (celebração de contrato e formação de comissão específica).

Quanto à logística, o Exército informou que está prevista no plano de trabalho, mostrando-se disponível para a celebração da parceria, onde deverá atuar como coordenador dos trabalhos de demarcação com mão-de-obra contratada pelo DNIT.
O processo deverá ter início com a regularização do Porto de São Raimundo, localidade que já possui a LMEO demarcada.

Os terminais que serão construídos fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e visam a melhoria da segurança aquaviária e a estruturação das hidrovias no estado. Desta forma, atenderão às comunidades ribeirinhas no transporte de passageiros, de carga em geral e no embarque e desembarque de veículos.

Os portos e terminais existentes funcionam de forma improvisada em beiras de rios, em condições muitas vezes precárias, com instalações insuficientes e incapazes de atender à demanda da população.

Estiveram presentes à reunião o coordenador de Hidrovias e Portos Interiores do DNIT,  Wilson Isidório Cruz, e o cononel do Exército Luis Cláudio Gudin.

Matéria enviada por Nelselon Alves do Prado, monitor de comunicação da SPU/AM