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SPU cria ações para melhoria da gestão do patrimônio público

publicado:  01/03/2012 18h05, última modificação:  28/05/2015 13h10

Brasília, 1/3/12 - A atual gestão da Secretaria do Patrimônio da União completa um ano de atividades nesta quinta-feira (1). Com o apoio da ministra Miriam Belchior, neste período, a Secretaria definiu ações que alteram a gestão do patrimônio, com vistas a uma maior eficiência. Por isso, tem buscado no seu dia a dia modernizar sua atuação no atendimento da função social da propriedade da União, com um papel cada vez mais ativo na execução dos programas do governo.

A secretária Paula Maria Motta Lara destaca o papel protagonista da SPU em politicas governamentais, citando várias ações, entre elas, a doação de áreas para projetos habitacionais financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e a destinação de 1,7 milhão de hectares ao Ministério do Meio Ambiente para efetivação de seis Unidades de Conservação de Uso Sustentável.

No primeiro ano da nova administração, a SPU também realizou levantamento de áreas da União, cadastrando 32,6 mil novos imóveis, o que impactou em um crescimento de 16% da carteira imobiliária. Encaminhou, ainda, à Caixa Econômica Federal a relação dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) que serão leiloados para o pagamento das dívidas deixadas pela empresa. Outras ações da SPU contribuíram para o impulsão do desenvolvimento do país, tais como cessão de áreas para instalação de hidroelétricas e ampliação de aeroportos e portos.

Neste um ano de trabalho, também é importante destacar a discussão em torno da forma de pagamento pelo uso dos imóveis da União, que resultou na preparação e envio à Casa Civil de um anteprojeto de lei que altera a legislação patrimonial e que brevemente será enviado ao Congresso Nacional.

No aperfeiçoamento administrativo, uma das principais iniciativas é o projeto “Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União, financiado parcialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 30 milhões. Com o investimento, pretende-se modernizar e automatizar os processos, além de criar conhecimento para gestão, sendo uma das ferramentas que a Secretaria utilizará para efetivar o seu Planejamento Estratégico 2012/14. “O financiamento do BID garantirá um projeto estruturante para a SPU, diz a secretária Paula Maria Motta Lara. O contrato encontra-se na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e espera-se para breve a sua assinatura.

O Planejamento Estratégico para o período 2012/14 é um divisor de águas para a SPU, uma vez que os planejamentos anteriores eram baseados em ações e não em desafios estratégicos a serem alcançados, e, portanto, o atual traz uma inovação em relação aos demais. São 10 desafios propostos, entre eles a criação do primeiro Plano de Comunicação da SPU.

Nos últimos 12 meses, Paula Maria Motta Lara quis conhecer melhor a realidade das superintendências regionais, visitando aos locais e conversando com os servidores. A ação integra uma nova postura de gestão dentro da SPU, mais democrática e participativa. Destaca-se ainda a reunião do Conselho Estratégico, formado por cinco superintendentes de cada região do país, realizada no final de novembro passado, quando foram discutidos o Planejamento Estratégico e o Planejamento Tático das Superintendências, além da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União (Giapu) e o modelo de tomada de decisões da Secretaria.