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SPU cede terreno ao TRF da Bahia

publicado:  29/05/2008 06h00, última modificação:  28/05/2015 13h09

Brasília, 29/05/2008 - A gerência da Bahia da Secretaria do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cedeu um terreno de 3,5 mil m² ao Tribunal Regional Federal (TRF), na cidade de Feira de Santana. O TRF  construirá na área uma subseção vinculada à Seção Judiciária do Estado da Bahia - TRF 1ª Região.A assinatura do documento de cessão do imóvel foi realizada em solenidade na própria sede do Tribunal, em Salvador, segunda-feira passada (26/05).

Na ocasião da entrega, estiveram presentes a gerente regional do Patrimônio da União na Bahia, Ana Lúcia Vilas Boas e o Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária no estado, Carlos D′Ávila Teixeira.

A prefeitura municipal doou a área à União que, por sua vez, fez a destinação necessária, o que possibilita ao TRF garantir a descentralização de atendimento ao município, atualmente com cerca de 500 mil habitantes. O atendimento era realizado apenas em Salvador, a quase 200 quilômetros de distância.

Com a cessão assegura-se a função social do imóvel publico, bem como a garantia constitucional do amplo acesso ao Poder Judiciário.