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SPU cede terras da União para GDF assentar 6.350 famílias

publicado:  28/03/2013 11h10, última modificação:  28/05/2015 13h10

 Cessão permitirá titulação e melhorias no Riacho Fundo II e na Vila Basevi, em Sobradinho 

 
Brasília, 28/3/2013 – A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP) fez a cessão, ao Governo no Distrito Federal, de duas áreas da União, com mais de 1,6 milhão de metros quadrados, que possibilitará a regularização fundiária de 6.350 famílias que ocupavam irregularmente os locais. O termo de cessão foi assinado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, nesta quarta-feira (27) no Palácio do Buriti.
 

Foto: Ilkens Souza/Divulgação
 
Miriam Belchior disse que nos últimos dez anos a destinação de terras da União tem o objetivo de promover a inclusão social e alavancar o desenvolvimento do País. “Essa regularização dará uma estabilidade jurídica para essas famílias, os terrenos serão valorizados e a região se tornará um bairro onde poderão se instalar serviços públicos e privados para melhorar a vida dessa população, destacou.
 
Uma das áreas, com 1,38 milhão de metros quadrados, está localizada no Riacho Fundo II, onde será regularizada a situação fundiária de 5.300 famílias que já moram no local. A segunda área cedida possui 280 mil metros quadrados e fica na região administrativa de Sobradinho, na Fazenda Contagem de São João, conhecida como Vila Basevi. Essa área cedida será utilizada para a regularização de ocupações já existentes e beneficiará 1.050 famílias de baixa renda.
 
O governador Agnelo Queiroz afirmou que o governo pretende entregar as escrituras das áreas regularizadas no segundo semestre deste ano. “Tem que regularizar para ter melhorias, ter documentos e escritura. Vamos atrair muitos investimentos para essas cidades, disse o governador. O prazo para o governo do Distrito Federal (GDF) concluir a titulação das áreas em nome dos futuros beneficiários é de cinco anos prorrogáveis por igual e sucessivo período contados a partir da assinatura feita nesta quarta-feira.
 
Miriam Belchior lembrou que em novembro do ano passado esteve no Palácio do Buriti para regularizar uma área de 2,5 milhões de metros quadrados. “Com esta ação de hoje já somamos 4,1 milhões de metros quadrados em terrenos da União destinados para regularização no DF em poucos meses. Espero estar aqui em breve para atender ainda mais pessoas, finalizou a ministra.