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SPU autoriza cessão de áreas em Janaúba-MG

Imóveis serão utilizados em projetos de infraestrutura urbana

publicado:  02/06/2015 18h38, última modificação:  02/06/2015 18h38

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), por meio da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG), autorizou, nesta segunda-feira (1), a cessão provisória de uso gratuito de cinco imóveis situados no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.

Os imóveis são oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) Gleba 02, com 6.218,35m²; Gleba 04, com 869,74m²; Gleba 05, com 1.747,62m²; Gleba 07, com 2.207,75m²; e Gleba 08, com 6.164,15m², localizados no pátio da antiga estação.

Eles estão situados na área central do município e serão utilizados em futuros projetos de infraestrutura urbana, que ainda não foram definidos. A cessão foi formalizada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1), na Portaria nº 42 de 22 de maio de 2015. Com a cessão provisória, a SPU cede para o município a guarda, a limpeza e a proteção dos bens.