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SPU assina acordo com o governo baiano para beneficiar comunidades tradicionais

Cooperação entre órgãos deverá facilitar regularização fundiária em áreas de interesse social

publicado:  09/11/2015 16h34, última modificação:  09/11/2015 16h34


A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) firmou Termo de Cooperação Técnica com o governo da Bahia para dar mais celeridade aos processos de regularização fundiária e às políticas de desenvolvimento em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais da Bahia.

O documento foi assinado na sexta-feira passada (dia 6) pelos dirigentes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Fundação Cultural Palmares, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU/BA).

Esta cooperação tem como objetivo estabelecer parcerias institucionais que possibilitarão ações de intercâmbio de informações, assistência técnica e outros procedimentos necessários à regularização fundiária.

A partir de agora, a SPU/BA realizará oficinas de qualificação com servidores dos órgãos que ficarão responsáveis pela elaboração dos planos de trabalho contendo metas, etapas, metodologia e cronograma a ser implementado.

O esforço conjunto desses órgãos federais e estaduais demonstram o firme propósito de garantir às comunidades a regularização fundiária de interesse social, bem como o acesso às políticas públicas que lhes propiciarão uma vida mais digna”, explicou a superintendente do Patrimônio da União na Bahia, Cláudia Meire Cunha de Salles.