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SPU amplia diálogo com retireiros do Araguaia

publicado:  26/02/2015 17h52, última modificação:  28/05/2015 13h10

A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP) recebeu membros da Associação dos Retireiros do Araguaia (ARA) para esclarecer a revogação da Portaria nº 294, de 26 de novembro de 2014, referente à identificação dos terrenos da União na região do Vale do Rio Araguaia.

Durante a reunião a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, reafirmou aos retireiros o compromisso de garantir áreas da União para que possam desenvolver criação de gados, atividade econômica da comunidade.

Com a regularização os retireiros poderão ter acesso as políticas públicas do governo como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que promove financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários.

Uma comissão interministerial que será formada pelos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA), Justiça (MJ), Meio Ambiente (ICMBIO) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR), irá acompanhar o processo.