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Relator da MP 458/2009 participa de Oficina realizada pela SPU

publicado:  31/03/2009 09h58, última modificação:  28/05/2015 13h09

Brasília, 31/03/2009 - A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento,promoveu quinta-feira ( 26/3), em Brasília,  uma Oficina de Planejamento para a Aceleração da Regularização Fundiária na Amazônia Legal.  A MP estabelece procedimentos que permitam tornar mais ágil a regularização fundiária na Amazônia - ação que passou a ser coordenada pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Participou da oficina o deputado federal pelo estado do Pará Asdrúbal Bentes, relator da Medida Provisória 458/2009, que trata da regularização fundiária da regiao Norte.

O deputado Asdrúbal Bente  explicou aos gerentes regionais do Patrimônio da União dos nove estados localizados nos limites da Amazônia Legal o texto da MP e debateu com eles a posição da SPU no que diz respeito à regularização fundiária.

Desta forma, para os gerentes de Roraima, Amapá, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Tocantins e Maranhão, e para a secretária Alexandra Reschke e demais representantes da SPU presentes à Oficina, ficou claro que o auto da demarcação, procedimento que simplifica as ações de reconhecimento das áreas da União, é instrumento essencial à SPU.

Para Luciano Roda, diretor de Programas da SPU, “a participação do deputado Asdrúbal Bentes foi essencial para que tivéssemos a oportunidade de mostrar a nossa atuação na Amazônia Legal e que temos as mesmas propostas para garantir o acesso à terra.