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Quiosques do litoral norte paulista vão ser regularizados pelo Planejamento

publicado:  27/02/2014 11h25, última modificação:  28/05/2015 13h10

Brasília, 27/02/2014 - Os tradicionais quiosques que ficam à beira das praias nas cidades do litoral norte de São Paulo vão ser regularizados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao ministério do Planejamento. Isso porque, em algumas cidades, esses quiosques estão ocupando a faixa de areia da praia, o que é ilegal.

Para garantir que os estabelecimentos continuem funcionando e que os cidadãos possam aproveitar os serviços prestados, a superintendência da SPU em São Paulo vai iniciar, juntamente com as prefeituras, um processo de cadastramento dos donos de quiosques.

Segundo a superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos, “o cadastramento está sendo feito em parceria com as associações dos proprietários de quiosques. Eles são cadastrados e posteriormente informados em audiência pública, sobre como proceder para emissão do Darf.

De acordo com Ana Lúcia dos Anjos, as prefeituras dos municípios vão fornecer os projetos dos novos quiosques. A cidade de Ubatuba vai ser a primeira a passar pelo processo de cadastramento e regularização. Quem não se adequar, vai perder o alvará e o Registro Imobiliário Patrimonial, o RIP.