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Programa Terra Legal regulariza cinco mil posses no Amazonas

publicado:  09/10/2009 19h00, última modificação:  28/05/2015 16h10

Manaus, 9/10/2009 - A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM) participou, no dia 2 de outubro, do lançamento do Programa Terra Legal no município de Manacapuru.

Completando, nesta semana, 100 dias de execução – com 10 mil posses cadastradas –  o Programa Terra Legal inicianova rodada de atividades no estado do Amazonas.
Entre os dias 2 e 10 deste mês, os municípios de Manacapuru, Iranduba, Careiro-Castanho e Manaquiri recebem a equipe de cadastradores do Programa e, a partir do dia 15, o cadastramento será realizado no município de Lábrea.

O primeiro município atendido será Manacapuru, a 90 km de Manaus. Posseiros e posseiras da região, que ocupam terras com até 15 módulos fiscais, terão a oportunidade de regularizar a posse sem qualquer custo.

O coordenador do Terra Legal no Amazonas, Luiz Antônio Souza, reforçou a importância da participação da comunidade no programa: “Queremos convidar os moradores da zona rural do município de Manacapuru, Iranduba, Maraquiri e Careiro a comparecer aos postos de cadastramento. A primeira grande importância é garantir a segurança fundiária para que essa população tenha acesso aos serviços públicos que dependem do título da terra, afirmou.

Para fazer o cadastro no Programa, é preciso apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF.

O Terra Legal é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), estados e municípios.

Este ano, a meta do governo federal é regularizar cerca de cinco mil posses no Amazonas. Até 2011, a expectativa do programa é promover a regularização de 58 mil posses em 37 municípios do estado.