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Mutirão cadastra beneficiários do Programa Bolsa Verde no Pará

publicado:  18/07/2013 18h04, última modificação:  28/05/2015 13h10

Expectativa do governo federal é de incluir mais de 30 mil famílias no Bolsa Verde

Brasília, 18/7/2013 – O governo federal deu inicio nesta semana a um mutirão no Estado do Pará, com a finalidade de cadastrar famílias no Programa Bolsa Verde, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria. A expectativa é ampliar a cobertura do programa na Amazônia, pela inclusão de mais de 30 mil famílias que vivem em unidades de conservação, assentamentos federais e comunidades ribeirinhas. O mutirão teve início ontem. 

Equipes compostas por representantes dos governos federal, estadual e dos 27 municípios participantes vão visitar as comunidades de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure. As famílias cadastradas serão orientadas sobre o Bolsa Verde, que efetua repasses trimestrais no valor de R$ 300 por meio do cartão do Bolsa Família, durante o prazo de até dois anos, podendo ser  renovado.

A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP), junto com Incra, ICMBio e as prefeituras locais, são responsáveis pela ação de busca ativa das famílias ribeirinhas, que tiveram sua situação regularizadas pelo Programa Nossa Várzea, coordenado pela SPU.  

A coordenadora geral da Amazônia Legal na SPU, Patrícia Cardoso, falou sobre a importância dessa ação. "O mutirão de busca ativa viabiliza os objetivos do Plano Brasil Sem Miséria, de levar o Estado Brasileiro aonde ele nunca chegou. Das famílias tituladas pela SPU no Programa Nossa Várzea, cerca de 60% estão fora do Cadastro Único. O mutirão visa incluir estas famílias no Cadastro dos Programas Sociais, garantindo o acesso às políticas públicas como o Bolsa Família e Bolsa Verde".

No mutirão, as famílias elegíveis estão sendo incluídas no Cadastro Único e nos programas Bolsa Família e Bolsa Verde. Também estão sendo oferecidos serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Bolsa Verde

O Bolsa Verde beneficia famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo ICMBio, Projetos de Assentamento Federais geridos pelo Incra e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da SPU. Para participar, elas precisam desenvolver atividades de conservação e manejo sustentável.

Lançado em setembro de 2011, o Bolsa Verde já beneficiou 40.533 famílias extrativistas. Destas, 25.402 (62,6%) vivem em Assentamentos da Reforma Agrária. Outras 13.026 famílias (32,1%) vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e 2.105 (5,2%) em áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da União.

A ação é uma iniciativa dos Ministérios do Planejamento (MP), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Meio Ambiente (MMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).