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Mulheres são prioridade da SPU no acesso à terra e à moradia

publicado:  09/03/2015 13h30, última modificação:  28/05/2015 13h10

Mais 4 mil títulos de regularização serão entregues na Amazônia Legal, emitidos preferencialmente  em nome das chefes de família

Até o final de abril, a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP) deverá regularizar a situação de aproximadamente 4.000 famílias que ocupam terras públicas nos estados da Amazônia Legal. A SPU entregará à população local o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), que permite a utilização das terras da União com sustentabilidade. Esse programa tem como uma de suas diretrizes colocar os títulos das terras prioritariamente em nome das mulheres. Elas representam cerca de 60% do total de beneficiados.

Nos últimos cinco anos, a Secretaria do Patrimônio da União já emitiu aproximadamente 40 mil TAUS na Amazônia Legal. O Termo é concedido a populações tradicionais, como os ribeirinhos, cujas atividades de subsistência preservam o meio ambiente local.

A secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, destaca o quanto é importante que essas regularizações sejam concedidas no nome das mulheres. “Elas têm conquistado espaço antes destinados apenas aos homens. Hoje as mulheres são mães, esposas, trabalhadoras, chefes de família e donas dos contratos de suas moradias.

Veja mais dados sobre as regularizações no quadro abaixo:

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Casa da Mulher

Além dessas regularizações, a SPU destina áreas para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, voltada ao atendimento humanizado do público feminino.


Foto: Flickr do Blog do Planalto

A Casa é uma ação do Programa Mulher, Viver sem Violência, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), ligada à Presidência da República. Em fevereiro, foi entregue em Mato Grosso do Sul a primeira das instalações que serão construídas nos 25 estados e no DF.

As casas construídas nos espaços doados pela SPU reúnem serviços especializados para atendimento de casos de violência contra as mulheres, como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.