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Ministra assina destinação de 24,5 milhões de m² em imóveis da União (com áudio)

publicado:  03/04/2012 18h20, última modificação:  28/05/2015 13h10

Brasília, 3/4/2012 - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destinou 24,5 milhões de m² em imóveis da União, para beneficiar 17 municípios em nove estados brasileiros.

A destinação das áreas públicas foi assinada nesta terça-feira (03) pela ministra Miriam Belchior. Para ela, a destinação de áreas da União para utilização social no País faz parte da política de governo. “Nós, do governo federal, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, seguiremos com essa política cada vez mais incisiva de melhor utilização do Patrimônio da União, explicou.


Foto: Ilkens Souza/Divulgação

Foram designados mais de 1 milhão de m² para a área social, com o objetivo de beneficiar 500 famílias com serviços de saúde, saneamento básico, creches e regularização fundiária. Já para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram destinados cerca de 1,4 milhão de m²  para beneficiar 5.048 famílias nos municípios de Cerro Largo, no Rio Grande do Sul, Riacho Fundo, cidade satélite de Brasília e Caeté, em Minas Gerais. 


Foto: Ilkens Souza/Divulgação

“Não tem sentido nós ficarmos com essas áreas sem utilização ou subutilizadas quando elas podem gerar benefícios, seja uma casa, seja um serviço de saúde, de educação, seja para garantir a conservação do nosso patrimônio ambiental, seja de promoção do desenvolvimento econômico local, declarou Miriam Belchior.

Para a Educação, cerca de 9 mil famílias serão beneficiadas com as destinações para a construção e ampliação de universidades e escolas infantis nos municípios de Areia, na Paraíba, Angicos, no Rio Grande do Norte, e Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Na esfera do Desenvolvimento Econômico, o governo estima a geração de 6.500 empregos diretos e 12 mil indiretos nas áreas de construção civil, indústria e tecnologia. Para tanto, foram destinados 45.458m² de áreas para as localidades do Rio de Janeiro, Mandaguaçu e Maringá, no Paraná.

Em benefício do Desenvolvimento Urbano serão cedidos 82.124m² para as cidades de Camaçari, na Bahia, e Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Na área de Administração Pública, a União destinou cerca 911 mil m² para a regularização de área de terreno da Policia Civil do Distrito Federal e para uso das Prefeituras de Mandaguaçu e Maringá, no Paraná. Para regularização fundiária, com objetivo de assegurar a preservação ambiental e a diversidade biológica, a União regularizou 18, 8 milhões m² de área na cidade satélite de Sobradinho, no Distrito Federal.

Foto: Ilkens Souza/Divulgação

Os municípios beneficiados serão: Camaçari (BA), Livramento de Nossa Senhora (BA), Areia (PB), Angicos (RN), Mandaguaçu (PR), Maringá (PR), Novo Hamburgo (RS), Cerro Largo (RS), Santo Ângelo (RS), Florianópolis (SC), Sobradinho (DF), Riacho Fundo (DF), Guarapari (ES), Caeté (MG), Belo Horizonte (MG), Carangola (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

Ouça aqui o áudio do evento.