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Ministério do Planejamento cede imóveis para fins sociais

publicado:  15/03/2012 12h24, última modificação:  28/05/2015 13h10

Curitiba, Campo Grande e Brasília, 13/3/2012 – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou três cessões de prédios no Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte para fins sociais. Com a ação, serão beneficiados, respectivamente, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a Casa de Assistência Social e Cidadania, o Centro de Convivência de Idosos e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

“Com isso, a Secretaria do Patrimônio da União investe em atender a uma de suas missões, de buscar, essencialmente, o cumprimento da função socioambiental da propriedade pública, diz a secretária Paula Maria Motta Lara.

No Paraná, a superintendência autorizou prorrogação da cessão gratuita, por 20 anos, de um terreno de 1.800 m², com área construída de 557 m², à Apae de Ribeirão Claro. No local funciona, desde 2005, a Escola de Educação Amor Perfeito, que atende 75 alunos desde a educação infantil até a profissional. Segundo a presidenta da Apae, Djanira Pimentel Utrini, o objetivo da escola é a inserção dos alunos no mundo do trabalho.

A entidade oferece, ainda, atendimento de saúde aos seus alunos e a outras pessoas da comunidade que têm deficiência, nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, serviço social, neurologia e psicologia.

Em Mato Grosso do Sul, a SPU cedeu ao governo do estado um terreno de 1.800 m², na Vila Maracaju, em Campo Grande, avaliado em R$ 288 mil, onde está instalada a Casa de Assistência Social e Cidadania. Com isso, o MPOG regularizou a situação da entidade, que presta diversos serviços sociais, como o Beneficio de Prestação Continuada, que atende, mensalmente, mais de 30 mil idosos e quase 20 mil pessoas com deficiência; o Passe Intermunicipal, que favorece, mensalmente, cerca de 75 mil idosos e 4 mil pessoas com necessidades especiais; e a Orientação e Encaminhamento da Pessoa Idosa, que auxilia, de forma direta, 5 mil idosos na capital e outras 30 mil pessoas, indiretamente, em todo o estado. O contrato tem validade de cinco anos, podendo ser renovado.

No município de Umarizal (RN), a SPU também cedeu gratuitamente ao governo do estado um terreno com área de 5.000 m², sendo 703,71m² de construção, para a instalação e funcionamento do Centro de Convivência de Idosos e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O imóvel ficará sob a responsabilidade do estado por um período de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período, e o governo terá um ano para a instalação dos dois projetos.

Todas as cessões foram publicadas no Diário Oficial da União de segunda-feira (12).