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Imóveis da União para povos indígenas e quilombolas

publicado:  26/09/2007 06h00, última modificação:  28/05/2015 13h09

Brasília 26/9/2007 - Todos os imóveis da União devem estar voltados para o compromisso social, disse a titular da Secretaria do Patrimônio da União(SPU), Alexandra Reschke, ao falar sobre Regularização Fundiária nas Várzeas da Amazônia Brasileira, no 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas realizado no Centro de Convenções de Brasília Ulysses Guimarães, no último dia 21 setembro.

Alexandra Reschke falou sobre as mudanças de gestão realizadas na SPU desde 2004, ano em que assumiu o cargo de secretária. Segundo ela, desde então, a missão da SPU é de conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para a Nação.

De acordo com a Reschke, a nova política da SPU foi inspirada nas cláusulas estabelecidas em encontros mundiais sobre problemas do planeta como a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, a Carta da Terra, redigida pela Organização das Nações Unidas - ONU em 2002, a Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos, concretizada pela ONU em 1996, as Metas do Milênio, de autoria das Nações Unidas em 2000, e na Constituição Federal Brasileira de 1988.

A titular da SPU fez uma exposição em torno do trabalho e a preocupação da SPU com a regularização fundiária em terras da União para atender às causas de sociedades indígenas e quilombolas. Estas minorias constituem prioridade das atividades da secretaria, assim como o auxílio à defesa do gênero feminino no Brasil.

O programa Nossa Várzea da SPU, segundo Alexandra, que iniciou suas atividades em 2006, na Ilha de Marajó - PA, visa à promoção da cidadania das comunidades tradicionais ribeirinhas em harmonia com o desenvolvimento sustentável.

O evento contou, também, com a participação de José Pacini, responsável pelos projetos sociais da Usina Hidroelétrica de Itaipu Binacional, de Isabel Gomes, da área de ações de responsabilidade social da Caixa Econômica Federal, e de Roberto Bianchi, representante do Instituto Brasil - Itália, que divulgou as ações do Governo da Itália em parceria com o Ministério do Meio ambiente.