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Grupo de Trabalho vai estudar situação fundiária no Araguaia

publicado:  02/02/2015 15h09, última modificação:  28/05/2015 13h10

A Secretaria do Patrimônio da União, integrante da estrutura do Ministério do Planejamento (SPU/MP), informa que a Portaria nº 294, de 26 de novembro de 2014, referente à identificação dos terrenos da União na região do Vale do Rio Araguaia, foi revogada. O ato foi cancelado pela Portaria nº 10, datada de 30 de janeiro de 2015 e publicada na edição desta segunda-feira (02/02/2015) do Diário Oficial da União.  

A Portaria nº 10 também determina a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de promover o diálogo com as comunidades e entidades representativas locais, com os estados e com os municípios, de modo a aprofundar estudos sobre a situação fundiária nas áreas sujeitas a inundações periódicas do Rio Araguaia. O Grupo deve ser instalado em até 30 dias. 

Os municípios abrangidos são Luciara-MT, Canabrava do Norte-MT, Novo Santo Antônio-MT, Porto Alegre do Norte-MT, Santa Terezinha-MT, São Félix do Araguaia-MT, Formoso do Araguaia-TO, Lagoa da Confusão-TO, Pium-TO, Santa Rita do Tocantins -TO e Dueré-TO. Todos serão convidados a participar dos trabalhos.