Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Orçamento > Orçamentos Anuais > Outros Atos - Portarias

Outros Atos - Portarias

publicado:  14/02/2019 16h43, última modificação:  05/08/2019 16h07

Portaria ME nº 17, de 24 de janeiro de 2019

Altera o Anexo II da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, PPA 2016 a 2019, que passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria.

Portaria SOF nº 731, de 24 de janeiro de 2019

Alterar, na forma do Anexo desta Portaria, a denominação na classificação institucional de diversos órgãos do Poder Executivo.

Portaria SEAFI-SOF nº 1.035, de 4 de fevereiro de 2019

Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União referentes ao exercício de 2019 e à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.

Portaria SOF nº 1.295, de 11 de fevereiro de 2019 - (Republicação)

Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2019, e dá outras providências.

Portaria SEAFI-SOF nº 1, de 29 de março de 2019

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SEAFI-SOF nº 2, de 8 de abril de 2019

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 25, de 26 de abril de 2019

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União

Portaria SECAD-SOF nº 2, de 23 de maio de 2019

Altera parte dos prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2019

Portaria SEAFI-SOF nº 4, de 23 de maio de 2019

Institui prazos e procedimentos para efetuar a estimativa de arrecadação das receitas orçamentárias da União visando orientar a elaboração do Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023.

Portaria SECAD-SOF nº 3, de 17 de julho de 2019

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria SEAFI-SOF nº 6, de 18 de julho de 2019

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SECAD-SOF nº 4, de 19 de julho de 2019

Altera parte dos prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2019.

Portaria SECAD-SOF nº 5, de 30 de julho de 2019

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria SEAFI-SOF nº 7, de 31 de julho de 2019

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.