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Orçamento Anual de 2010

publicado:  20/04/2015 13h15, última modificação:  31/01/2017 22h01

Programação Orçamentária e financeira - Decreto de 27 de janeiro de 2010 e anexos

Portarias Ministeriais e Interministeriais - Limites

Ministeriais

Portaria Ministerial n° 294 , de 29/06/2010
Portaria Ministerial n° 251 , de 31/05/2010
Portaria Ministerial n° 145 , de 29/03/2010
Portaria Ministerial n° 141 , de 25/03/2010
Portaria Ministerial n° 140 , de 22/03/2010
Portaria Ministerial n° 134 , de 19/03/2010
Portaria Ministerial n° 127 , de 17/03/2010
Portaria Ministerial n° 76 , de 01/03/2010
Portaria Ministerial n° 73 , de 23/02/2010
Portaria Ministerial n° 49 , de 10/02/2010
Portaria Ministerial nº 48, de 09/02/2010

 Interministeriais

Portaria Interministerial n° 293, de 25/06/2010  
Portaria Interministerial n° 271, de 14/06/2010
Portaria Interministerial n° 265, de 09/06/2010
Portaria Interministerial n° 263, de 08/06/2010
Portaria Interministerial n° 213, de 29/04/2010
Portaria Interministerial n° 206, de 26/04/2010
Portaria Interministerial n° 186, de 19/04/2010
Portaria Interministerial n° 178, de 13/04/2010
Portaria Interministerial n° 18, de 11/01/2010

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Relatório de Avaliação Orçamentária

3º Bimestre

2º Bimestre

1º Bimestre

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Lei Orçamentária - LOA 2010 Lei nº 12.214 - 26/01/2010

Anexos

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI

Volumes

Volume I
Volume II
Volume III
Volume IV
Volume V
Volume VI

Mensagem de Veto

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Projeto de Lei Orçamentária - PLOA 2010

Apresentação do Ministro - Principais quadros

Orçamento de Investimento das Empresas Estatais - Principais quadros  (Arquivo, formato xls)

Texto do Projeto de Lei Orçamentária

Mensagem Presidencial

Anexos

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI

Volumes

Volume I
Volume II
Volume III
Volume IV_1
Volume IV_2
Volume V
Volume VI

Informações complementares

Volume I (1ª parte)
Volume I (2ª parte)
Volume I (3ª parte)
Volume II             
Volume III         
Volume IV

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Custeio e Investimento por Estado (Orçamento Fiscal e Seguridade Social)

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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 - LDO 2010

Lei nº 12.017 de 12 de agosto de 2009

Anexos 

 Anexo I - Prioridades e Metas

 Anexo II - Quadros Consolidados

 Anexo III - Informações Complementares

 Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução

 Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais

  Anexo IV.2 - Cumprimentos das Metas do Ano Anterior

 Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido

 Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicações de Recursos

 Anexo IV.5 - Renúncia de Receitas Administradas

 Anexo IV.6 - Renúncias Previdenciárias

 Anexo IV.7 - Margem de Expansão de Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

 Anexo V - Despesas Obrigatórias

 Anexo VI - Riscos Fiscais

 Anexo VII - Política Monetária, Creditícia e Cambial

 Mensagem de Vetos

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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2010

Principais Quadros

Exposição de Motivos nº 55/2009

Texto do Projeto de Lei

Anexos 

Anexo I - Prioridades e Metas

Anexo II - Quadros Consolidados

Anexo III - Informações Complementares

Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução

Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais

Anexo IV.2 - Cumprimentos das Metas do Ano Anterior

Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido

Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicações de Recursos

Anexo IV.5 - Projeções Atuariais RGPS

Anexo IV.6 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis

Anexo IV.7 - Projeção Atuarial Militares

Anexo IV.8 - Projeção LOAS

Anexo IV.9 - Avaliação Situação Financeira FAT

Anexo IV.10 - Renúncia de Receitas Administradas

Anexo IV.11 - Renúncias Previdenciárias

Anexo IV.12 - Margem de Expansão de Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Anexo V - Despesas Obrigatórias

Anexo VI - Riscos Fiscais

Anexo VII - Política Monetária, Creditícia e Cambial