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Alterações Orçamentárias - Portarias

publicado:  14/02/2019 16h17, última modificação:  14/11/2019 11h50

Portarias Ministério da Economia

Portarias Secretaria Especial de Fazenda

Portarias Secretaria de Orçamento Federal


Portarias Ministério da Economia

Portaria nº 122, de 27 de março de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 73.163.349,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 150, de 9 de abril de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.442.705.738,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 152, de 10 de abril de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 4.126.549,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 161, de 12 de abril de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 300.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portarias Secretaria Especial de Fazenda

Portaria nº 139, de 29 de abril de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 80.857.981,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 140, de 29 de abril de 2019

Reabre, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial, no valor de R$ 200.000.000,00, aberto pela Lei que especifica.

Portaria nº 142, de 30 de abril de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Turismo; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 412.317.694,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 143, de 30 de abril de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; de Minas e Energia; da Saúde; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional, e da Cidadania; e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 401.696.422,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 148, de 13 de maio de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal União, em favor do Ministério de Minas e Energia e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 195.086.621,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 127, de 3 de junho de 2019

Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 632.066.266,00.

Portaria nº 130, de 6 de junho de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 4.796.042.040,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 133, de 6 de junho de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e da Defesa, e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.179.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 138, de 13 de junho de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito
suplementar no valor de R$ 45.105.497,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 158, de 1 de julho de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 67.854.813,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 159, de 1 de julho de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 450.702.180,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 160, de 4 de julho de 2019

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.250.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 152, de 9 de julho de 2019

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 649.271.346,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 169, de 11 de julho de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 1.280.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 179, de 22 de julho de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Infraestrutura; e do Turismo; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 9.225.336,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 184, de 23 de julho de 2019 - (Retificação)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 270.993.458,00 (duzentos e setenta milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Portaria nº 190, de 29 de julho de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, crédito suplementar no valor de R$ 26.147.220,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 7, de 31 de julho de 2019

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria nº 192, de 1º de agosto de 2019

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 300.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 204, de 9 de agosto de 2019

Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 79.261.407,00.

Portaria nº 206, de 14 de agosto de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 44.467.174.415,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 208, de 14 de agosto de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Infraestrutura, e do Desenvolvimento Regional; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 399.384.684,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 209, de 15 de agosto de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 361.473.828,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 217, de 20 de agosto de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 46.062.538,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 228, de 2 de setembro de 2019

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 83.703.007,00.

Portaria nº 1.590, de 10 de setembro de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 428.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 1.593, de 10 de setembro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, e da Cidadania, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.700.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 1.909, de 12 de setembro de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 171.275.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 2.017, de 12 de setembro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 31.899.195,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 2.558, de 18 de setembro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Infraestrutura; da Defesa; e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 91.353.187,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 3.230, de 23 de setembro de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 750.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 3.889, de 26 de setembro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 7.463.255.920,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 3.966, de 27 de setembro de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, e da Cidadania; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 852.519.670,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 4.833, de 4 de outubro de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 86.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 5.002, de 7 de outubro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 21.719.885.859,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 6.674, de 17 de outubro de 2019

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 11.682.775,00.

Portaria nº 6.672, de 17 de outubro de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 156.957.523,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 6.951, de 18 de outubro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; de Minas e Energia; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 376.902.071,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 6.777, de 17 de outubro de 2019

Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 461.690.930,00.

Portaria nº 7.195, de 22 de outubro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República; dos Ministérios da Defesa e da Cidadania; e do Gabinete da Vice-Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 2.665.288.321,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 7.196, de 22 de outubro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, da Defesa e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 583.082.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 7.198, de 22 de outubro de 2019

Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 166.671.197,00.

Portaria nº 7.504, de 23 de outubro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia; de Minas e Energia; e do Desenvolvimento Regional; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 563.832.027,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 7.707, de 25 de outubro de 2019

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 77.700.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 7.849, de 25 de outubro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia; das Relações Exteriores; da Saúde; da Infraestrutura; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 916.167.574,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 8.016, de 29 de outubro de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 511.135.360,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 8.019, de 29 de outubro de 2019

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 11.170.000,00.

Portaria nº 8.278, de 30 de outubro de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Portaria nº 8.540, de 31 de outubro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente; da Defesa; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 333.906.497,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 8.547, de 31 de outubro de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 136.100.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 9.233, de 5 de novembro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 45.717.078,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 9.637, de 6 de novembro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 199.545.018,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 10.104, de 11 de novembro de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 848.186.030,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 10.112, de 11 de novembro de 2019

Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 3.561.815,00.

Portaria nº 10.422, de 12 de novembro de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 8.037.057,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

 


Portarias Secretaria de Orçamento Federal

Portaria nº 1.098, de 6 de fevereiro de 2019

Modifica as fontes de recursos constantes Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito e à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 1.144, de 7 de fevereiro de 2019

Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2019 e na reabertura, por atos próprios, de créditos especiais, e dá outras providências.

Portaria nº 1, de 13 de fevereiro de 2019

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2019, e dá outras providências.

Portaria nº 3, de 13 de fevereiro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 4, de 25 de fevereiro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a denominação e codificação de Programa orçamentário, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria nº 7, de 7 de março de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a denominação e codificação de Programa orçamentário, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne a Encargos Financeiros da União.

Portaria nº 9, de 12 de março de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; e da Cidadania.

Portaria nº 16, de 2 de abril de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Portaria nº 18, de 9 de abril de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria nº 20, de 17 de abril de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Infraestrutura.

Portaria nº 29, de 26 de abril de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia; de Minas e Energia; da Saúde; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Portaria nº 30, de 2 de maio de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Educação e à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 32, de 16 de maio de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.

Portaria nº 33, de 21 de maio de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Infraestrutura.

Portaria nº 34, de 30 de maio de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Portaria nº 36, de 14 de junho de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, o que concerne aos Ministérios de Minas e Energia; e da Defesa.

Portaria nº 39, de 5 de julho de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, o que concerne à Presidência da República e ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Portaria nº 42, de 23 de julho de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria nº 45, de 15 de agosto de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Economia; da Educação; da Saúde; da Infraestrutura; e da Defesa.

Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 50, de 23 de agosto de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Economia; do Meio Ambiente; e da Cidadania.

Portaria nº 53, de 5 de setembro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Defesa.

Portaria nº 54, de 5 de setembro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Economia.

Portaria nº 2.091, de 13 de setembro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria nº 3.100, de 23 de setembro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania.

Portaria nº 4.711, de 3 de outubro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Economia; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 4.933, de 7 de outubro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Saúde; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Portaria nº 4.935, de 7 de outubro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Economia e à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 6.729, de 17 de outubro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Cidadania.

Portaria nº 6.857, de 18 de outubro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Economia; da Educação; da Saúde; da Infraestrutura; e da Defesa.

Portaria nº 7.581, de 24 de outubro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria nº 8.031, de 29 de outubro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia; do Meio Ambiente; e da Defesa.

Portaria nº 8.187, de 30 de outubro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Economia.

Portaria nº 8.365, de 31 de outubro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o Identificador de Resultado Primário no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Portaria nº 10.090, de 11 de novembro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Economia; do Meio Ambiente; e da Cidadania.

Portaria nº 10.478, de 13 de novembro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o Identificador de Resultado Primário constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Economia e à Encargos Financeiros da União.