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Alterações Orçamentárias - Portarias

publicado:  14/02/2019 16h17, última modificação:  17/06/2019 18h53

Portarias Ministério da Economia

Portarias Secretaria Especial de Fazenda

Portarias Secretaria de Orçamento Federal


Portarias Ministério da Economia

Portaria nº 122, de 27 de março de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 73.163.349,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 150, de 9 de abril de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.442.705.738,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 152, de 10 de abril de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 4.126.549,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 161, de 12 de abril de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 300.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

 


Portarias Secretaria Especial de Fazenda

Portaria nº 139, de 29 de abril de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 80.857.981,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 140, de 29 de abril de 2019

Reabre, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial, no valor de R$ 200.000.000,00, aberto pela Lei que especifica.

Portaria nº 142, de 30 de abril de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Turismo; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 412.317.694,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 143, de 30 de abril de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; de Minas e Energia; da Saúde; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional, e da Cidadania; e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 401.696.422,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 148, de 13 de maio de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal União, em favor do Ministério de Minas e Energia e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 195.086.621,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 127, de 3 de junho de 2019

Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 632.066.266,00.

Portaria nº 130, de 6 de junho de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 4.796.042.040,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 133, de 6 de junho de 2019

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e da Defesa, e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.179.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 138, de 13 de junho de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito
suplementar no valor de R$ 45.105.497,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

 


Portarias Secretaria de Orçamento Federal

Portaria nº 1.098, de 6 de fevereiro de 2019

Modifica as fontes de recursos constantes Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito e à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 1.144, de 7 de fevereiro de 2019

Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2019 e na reabertura, por atos próprios, de créditos especiais, e dá outras providências.

Portaria nº 1, de 13 de fevereiro de 2019

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2019, e dá outras providências.

Portaria nº 3, de 13 de fevereiro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 4, de 25 de fevereiro de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a denominação e codificação de Programa orçamentário, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria nº 7, de 7 de março de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a denominação e codificação de Programa orçamentário, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne a Encargos Financeiros da União.

Portaria nº 9, de 12 de março de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; e da Cidadania.

Portaria nº 16, de 2 de abril de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Portaria nº 18, de 9 de abril de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria nº 20, de 17 de abril de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Infraestrutura.

Portaria nº 29, de 26 de abril de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia; de Minas e Energia; da Saúde; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Portaria nº 30, de 2 de maio de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Educação e à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 32, de 16 de maio de 2019

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.

Portaria nº 33, de 21 de maio de 2019

Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Infraestrutura.

Portaria nº 34, de 30 de maio de 2019

Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Portaria nº 36, de 14 de junho de 2019

Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, o que concerne aos Ministérios de Minas e Energia; e da Defesa.

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