Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Orçamento > Orçamentos Anuais > 2018 > Legislação > Alterações > Alterações Orçamentárias - Portarias

Alterações Orçamentárias - Portarias

publicado:  15/01/2018 12h00, última modificação:  21/05/2018 14h01

Portarias MP

Portarias SOF


Portarias MP

Portaria nº 20, de 15 de fevereiro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 50.000.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 24, de 20 de fevereiro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 312.700.651,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 25, de 23 de fevereiro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 500.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 42, de 7 de março de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 25.138.394,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 46, de 16 de março de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cultura; e do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 4.551.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 51, de 21 de março de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, da Educação, da Defesa, e do Desenvolvimento Social, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 224.300.455,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 52, de 22 de março de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Integração Nacional e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 33.429.960,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 66, de 3 de abril de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.885.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 75, de 10 de abril de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; do Esporte; da Integração Nacional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 260.211.803,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 76, de 10 de abril de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Saúde; e do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 46.023.204,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 87, de 10 de abril de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Meio Ambiente, e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 131.864.731,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 90, de 19 de abril de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, do Ministério Público da União, de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 9.442.403.648,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 96, de 24 de abril de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Fazenda; das Relações Exteriores; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Integração Nacional; do Desenvolvimento Social; e das Cidades; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 154.757.846,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 112, de 3 de maio de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; de Minas e Energia; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 63.236.312,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 115, de 7 de maio de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República; e dos Ministérios da Educação, da Saúde; da Transparência e Controladoria-Geral da União; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Trabalho; da Defesa; da Integração Nacional; do Desenvolvimento Social; e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 624.743.683,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 116, de 7 de maio de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Defesa; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 255.096.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 122, de 11 de maio de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, crédito suplementar no valor de R$ 159.849.078,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 123, de 11 de maio de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; das Cidades; e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 175.429.792,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 124, de 11 de maio de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República; e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Integração Nacional; e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 16.440.447,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 129, de 17 de maio de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, e da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 213.502.000,00, para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 132, de 18 de maio de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Justiça e Segurança Pública; da Cultura; e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 8.204.789,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

 


Portarias SOF

Portaria nº 312, de 11 de Janeiro de 2018

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério do Esporte.

Portaria nº 417, de 12 de Janeiro de 2018

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 485, de 15 de Janeiro de 2018

Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, no exercício de 2018.

Portaria nº 487, de 15 de Janeiro de 2018

Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Portaria nº 540, de 16 de Janeiro de 2018

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.

Portaria nº 925, de 25 de Janeiro de 2018

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Divida Pública Federal

Portaria nº 1.351, de 5 de fevereiro de 2018

Altera a Portaria SOF nº 487, de 15 de janeiro de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Portaria nº 1.428, de 5 de fevereiro de 2018

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2018, e dá outras providências.

Portaria nº 1.684, de 16 de fevereiro de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne a diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e ao Ministério de Minas e Energia.

Portaria nº 1.781, de 19 de fevereiro de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne a diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a Encargos Financeiros da União, a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e à Reserva de Contingência.

Portaria nº 1.833, de 21 de fevereiro de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Portaria nº 1.893, de 23 de fevereiro de 2018 - (Retificação)

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne a diversos órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, ao Conselho Nacional do Ministério Público, e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 2.849, de 14 de março de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria nº 3.040, de 19 de março de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo, a Encargos Financeiros da União, e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 3.196, de 22 de março de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria nº 3.531, de 29 de março de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Defesa, da Integração Nacional, e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 3.812, de 6 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e do Meio Ambiente.

Portaria nº 3.993, de 11 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 4.104, de 13 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Defesa; do Desenvolvimento Social; à Advocacia-Geral da União e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 4.296, de 19 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; das Relações Exteriores; e da Integração Nacional.

Portaria nº 4.386, de 23 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, e da Integração Nacional.

Portaria nº 4.568, de 27 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne no que concerne à Presidência da República; aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Social; e dos Direitos Humanos; e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 4.821, de 4 de maio de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda, e da Defesa.

Portaria nº 5.138, de 15 de maio de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Trabalho; e da Defesa.