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Alterações Orçamentárias - Portarias

publicado:  22/05/2017 17h53, última modificação:  13/12/2017 12h23

Portarias SOF

Portarias MP

  

Portarias SOF

Portaria SOF nº 2, de 11 de janeiro de 2017

Modifica as fontes de recursos da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios do Trabalho, do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão e do Desenvolvimento Social e Agrário, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SOF nº 3, de 13 de janeiro de 2017

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo, a Encargos Financeiros da União e à Reserva de Contingência.

Portaria SOF nº 4, de 20 de janeiro de 2017

Modifica as fontes de recursos e o identificador de uso constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF nº 6, de 09 de fevereiro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil e das Cidades.


Portaria SOF nº 7, de 17 de fevereiro de 2017

Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 8, de 17 de fevereiro de 2017

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2017, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 10, de 16 de Março de 2017

Modifica identificadores de uso constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF nº 11, de 17 de Março de 2017

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho.

Portaria SOF nº 12, de 21 de Março de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF nº 13, de 23 de Março de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei  13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Portaria SOF nº 14, de 30 de Março de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei  13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Portaria SOF nº 15, de 03 de Abril de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei  13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Fazenda, do Trabalho e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Portaria SOF nº 16, de 13 de Abril de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Operações Oficiais de Crédito.


Portaria SOF nº 18, de 20 de Abril de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne ao Ministério da Educação, a Encargos Financeiros da União, a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, a Operações Oficiais de Crédito e à Reserva de Contingência.

Portaria SOF nº 20, de 28 de Abril de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Educação, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 21, de 04 de Maio de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne a Encargos Financeiros da União e ao Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.

Portaria SOF nº 22, de 04 de Maio de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário e o identificador de uso constantes da Lei no 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e do Meio Ambiente.

Portaria SOF nº 24, de 15 de Maio de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Agrário e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 25, de 18 de Maio de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Justiça e Cidadania e do Desenvolvimento Social e Agrário.

Portaria SOF nº 26, de 29 de junho de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e do Desenvolvimento Social e Agrário.

Portaria SOF nº 28, de 10 de julho de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne ao Ministério da Justiça e Cidadania.

Portaria SOF nº 29, de 21 de julho de 2017 -  (Retificação)

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso de dotações constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, acrescidas pela Portaria MP nº 216, de 10 de julho de 2017, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF nº 31, de 7 de agosto de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Fazenda.

Portaria SOF nº 33, de 21 de setembro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, da Educação e do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.

Portaria SOF nº 34, de 22 de setembro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne a Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF nº 35, de 27 de setembro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Fazenda, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Integração Nacional, e do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SOF nº 36, de 27 de setembro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne a Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF nº 37, de 02 de outubro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Social e Agrário, e de Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF nº 38, de 05 de outubro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios das Relações Exteriores e dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Portaria SOF nº 39, de 16 de outubro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne no que concerne aos Ministérios da Educação, e do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 40, de 24 de outubro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os indicadores de Resultado Primário constantes da Lei no 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, das Relações Exteriores, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Portaria SOF nº 41, de 27 de outubro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF nº 42, de 7 de novembro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Saúde e do Trabalho.

Portaria SOF nº 44, de 20 de novembro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Portaria SOF nº 45, de 27 de novembro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 47, de 29 de novembro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne à Presidência da República, aos Ministérios da Fazenda, da Saúde, da Defesa, e do Desenvolvimento Social e Agrário, a Encargos Financeiros da União e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 49, de 4 de dezembro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa.

Portaria SOF nº 50, de 7 de dezembro de 2017

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei  13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério da Fazenda.

Portaria SOF nº 51, de 12 de dezembro de 2017

Modificar na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne ao Ministério das Relações Exteriores e a Encargos Financeiros da União.

 



Portarias MP

Portaria MP nº 17, de 01 de Fevereiro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor de R$ 4.695.224.214,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP nº 18, de 01 de Fevereiro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 22.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP nº 26, de 15 de Fevereiro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 480.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP nº 55, de 27 de Março de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 26.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP nº 93, de 13 de Abril de 2017
  - (Republicação)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 10.807.419.663,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP nº 99, de 18 de Abril de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, das Relações Exteriores, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 345.293.264,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP nº 105, de 25 de Abril de 2017

Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 162.830.000,00.


Portaria MP nº 106, de 26 de Abril de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.417.459.366,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP nº 115, de 04 de Maio de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do Meio Ambiente e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 77.929.389,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP nº 117, de 04 de Maio de 2017

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 215.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP nº 118, de 05 de Maio de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 103.860.061,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP nº 122, de 10 de Maio de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 142.608.030,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP nº 124, de 12 de Maio de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Cidadania, dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 109.142.143,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP n° 146, de 25 de Maio de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU, do Trabalho, da Cultura, do Esporte, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 495.684.822,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP n° 147, de 25 de Maio de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 108.504.984.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP n° 149, de 25 de Maio de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar, no valor de R$ 96.055.689,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria MP n° 155, de 29 de Maio de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 507.727.357,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria nº 161, de 31 de Maio de 2017
 - (Republicação)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 744.611.900,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria nº 165, de 1° de Junho de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 110.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria nº 170, de 5 de Junho de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Cidadania, e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 435.269.444,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Portaria nº 187, de 20 de Junho de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Cidadania, do Trabalho e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 74.019.977,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 197, de 27 de Junho de 2017

Abre ao Orçamentos Fiscal, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 55.577.046,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 209, de 5 de Julho de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, do Esporte, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 396.281.123,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 212, de 7 de Julho de 2017  - (Retificação)

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 97.450.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 216, de 10 de Julho de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 285.051.840,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 223, de 13 de Julho de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 158.123.943,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 235, de 20 de Julho de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 251, de 2 de agosto de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 170.083.706,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 255, de 3 de agosto de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 159.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 261, de 7 de agosto de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 41.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 265, de 11 de agosto de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública da União, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.519.944.908,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 272, de 15 de agosto de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 94.233.187,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 273, de 15 de agosto de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 293.100.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 274, de 16 de agosto de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 17.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 302, de 26 de setembro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, das Relações Exteriores, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 34.627.283,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 320, de 11 de outubro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar, no valor de R$ 4.446.455.102,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 321, de 18 de outubro de 2017 (Republicação)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal e do Trabalho, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 5.895.349.506,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 325, de 20 de outubro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, de Minas e Energia, da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU, do Trabalho, da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 948.082.669,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 326, de 20 de outubro de 2017

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 144.245.140,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 327, de 23 de outubro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Esporte e das Cidades, crédito suplementar, no valor de R$ 57.234.367,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 331, de 25 de outubro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 120.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária
vigente.

Portaria nº 332, de 25 de outubro de 2017

Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 5.793.578,00.

Portaria nº 333, de 25 de outubro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 793.883.578,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 336, de 25 de outubro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda, da Educação, de Minas e Energia, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e da Integração Nacional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 705.144.964,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 337, de 26 de outubro de 2017

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar, no valor de R$ 61.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 347, de 3 de novembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho, dos Ministérios da Defesa, e do Desenvolvimento Social e Agrário, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.499.425.814,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 349, de 3 de novembro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, crédito suplementar no valor de R$ 33.206.582,00, para reforço de dotações constantes da Lei
Orçamentária vigente.

Portaria nº 359, de 9 de novembro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 20.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 360, de 9 de novembro de 2017 - (Republicação)

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 13.023.964,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 363, de 9 de novembro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 59.547.769,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 367, de 13 de novembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 22.237.564,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 380, de 16 de novembro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, crédito suplementar no valor de R$ 156.320.596,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 382, de 16 de novembro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 170.909.318,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 386, de 17 de novembro de 2017

Transfere parcialmente dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 973.000,00.

Portaria nº 387, de 17 de novembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Cidadania, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Agrário, e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 29.375.356,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 397, de 23 de novembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Fazenda; das Relações Exteriores; e da Saúde, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 361.538.475,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 403, de 28 de novembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 692.991.846,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 404, de 28 de novembro de 2017

Transfere parcialmente dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 125.026.591,00.

Portaria nº 405, de 28 de novembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 694.104.350,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 414, de 1 de dezembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Defesa, da Integração Nacional, e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 1.380.905.412,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 417, de 5 de dezembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 309.793.025,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 418, de 5 de dezembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 5.145.708.371,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 419, de 5 de dezembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, e dos Ministérios da Fazenda, da Justiça e Cidadania, da Defesa, do Desenvolvimento Social e Agrário, e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 166.906.735,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 421, de 7 de dezembro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 281.700.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 422, de 7 de dezembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 927.425.357,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 423, de 7 de dezembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 28.224.759,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 427, de 11 de dezembro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Defesa, e das Cidades, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 30.264.547,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 429, de 11 de dezembro de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, crédito suplementar no valor de R$ 650.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 432, de 12 de dezembro de 2017

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 1.668.831,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.