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Orçamento Anual de 2016

publicado:  29/04/2015 11h11, última modificação:  02/08/2017 17h47

Lei Orçamentária Anual - LOA 2016

Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2016

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016   

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2016

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Relatório Mensais

Custeio de Investimento (Orçamentos Fiscal e Seguridade Social)

Cadastro de Ações

Legislação Orçamentária de 2016

 

Lei Orçamentária Anual - LOA 2016 

ANEXOS


VOLUMES


Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2016


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016

ANEXOS


Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2016

ANEXOS


PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Relatório Mensal


Custeio e Investimento (Orçamentos Fiscal e Seguridade Social)


Cadastro de Ações 

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, divulga para a sociedade brasileira o cadastro das ações constantes da Lei Orçamentária (Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social), em conformidade com o disposto no art. 132, § 1º, inciso I, alínea "h", da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).

O Cadastro de Ações Orçamentárias tem por objetivo fornecer informações qualitativas sobre as ações programadas no orçamento de cada exercício, contribuindo para a maior transparência da atuação governamental e para subsidiar o processo de monitoramento e avaliação das ações de governo.

A publicação do Cadastro é realizada nesta página eletrônica do Orçamento Federal por Programa, no formato PDF, estando também disponível no módulo Acesso Público do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP), contando com funcionalidades que ampliam as opções de pesquisa. Cabe ressaltar que neste último a publicação é dinâmica, ou seja, as atualizações são carregadas diariamente de modo a retratar a evolução do Cadastro de Ações ao longo do exercício.


Legislação Orçamentária de 2016

ALTERAÇÕES


CLASSIFICAÇÕES

PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA