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Orçamento Anual de 2013

publicado:  20/04/2015 13h15, última modificação:  31/01/2017 22h01

 Lei Orçamentária Anual - LOA

 Lei 12.798, de 04/04/2013

  Anexo I
  Anexo II
  Anexo III
  Anexo IV
  Anexo V
  Anexo VI

Volumes:

  Volume I - 1ª parte
  Volume I - 2ª parte
  Volume II
  Volume III
  Volume IV
  Volume V
  Volume VI


Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA

 Apresentação da Ministra

 Texto do Projeto de Lei Orçamentária

Volumes

  Volume I
  Volume II
  Volume III
  Volume IV - Tomo I
  Volume IV - Tomo II
  Volume V
  Volume VI

Anexos

  Anexo I
  Anexo II
  Anexo III
  Anexo IV
  Anexo V
  Anexo VI

 Orçamento Federal ao Alcance de Todos


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

 Lei nº 12.795 de 02 de abril de 2013 - Altera a Lei no 12.708, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

 Lei nº 12.708 de 17 de agosto de 2012

Anexos

  Anexo I
  Anexo II
  Anexo III
  Anexo IV.1
  Anexo IV.2
  Anexo V
  Anexo VI

 Mensagem de Veto

 Comparativo da LDO


Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO

  Apresentação da Ministra

  Texto do Projeto de Lei

  Anexo I -  Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
  Anexo II - Orçamentários e Consolidados
  Anexo III - Relação das Informações Complementares
  Anexo IV - Introdução Metas Fiscais

  Anexo IV.1 - Metas Fiscais 2013-2015
  Anexo IV.2 - Cumprimento  Metas Ano Anterior
  Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido
  Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos  e Aplicação de Recursos
  Anexo IV.5 - RGPS
  Anexo IV.6 - Servidores Civis
  Anexo IV.7 - Militares
  Anexo IV.8 - Projeções de Longo Prazo  LOAS
  Anexo IV.9 - Abono e Seguro Desemprego
  Anexo IV.10 - Renúncias Receitas Adm Parte I
  Anexo IV.10.1 -  Renúncias Receitas Adm Parte II
  Anexo IV.11 - Renúncias Previdenciárias
  Anexo IV.12 - Margem de Expansão

  Anexo V - Despesas Obrigatórias
  Anexo VI - Riscos Fiscais