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Orçamento Anual de 2005

publicado:  20/04/2015 13h15, última modificação:  31/01/2017 22h01

Lei Orçamentária Anual - LOA 2015

Lei no 13.115, de 20/04/2015

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII

Mensagem de veto


Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2015

Apresentação

Mensagem Presidencial

Texto do Projeto de Lei

Anexo I - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica e Origem

Anexo II - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário

Anexo III - Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento

Anexo IV - Despesa do Orçamento de Investimento

Anexo V - Autorizações Específicas de que trata o art. 169, § 1º , Inciso II, da Constituição, e o art. 77 do PLDO-2015, Relativas a Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para 2015

Anexo VI - Relação das Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - art. 100 - Lei 12.919/2013, LDO/2014

Volume I - Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Receita, Legislação da Receita e da Despesa

Volume II - Consolidação dos Programas de Governo

Volume III - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União

Volume IV Tomo I - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)

Volume IV Tomo II - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)

Volume V - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Executivo e Ministério da Educação

Volume VI - Orçamento de Investimento: Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Programação e Detalhamento das Ações

Orçamento Cidadão


Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015

Lei nº 13.080 de 02 de janeiro de 2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Anexos

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV.1
Anexo IV.2
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII

Mensagem de Veto

Comparativo da LDO


Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2015

Apresentação

Texto do Projeto de Lei

Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados

Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015

Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho

Anexo IV - Introdução Metas Fiscais

Anexo IV.1 - Metas 2015 a 2017

Anexo IV.2 - Cumprimento Metas Ano Anterior

Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido

Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos

Anexo IV.5 - RGPS

Anexo IV.6 - Servidores Civis

Anexo IV.7 - Militares  Parte I

Anexo IV.7 - Militares  Parte II

Anexo IV.8 - Projeções de Longo Prazo LOAS

Anexo IV.9 - Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Anexo IV.10 - Renúncias Receitas Adm Parte I

Anexo IV.10 - Renúncias Receitas Adm Parte II

Anexo IV.10 - Renúncias Receitas Adm Parte III

Anexo IV.11 - Compensação da Renúncia de Receitas

Anexo IV.12 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Anexo V - Riscos Fiscais

Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

Comparativo LDO 2014 x PLDO 2015