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Transparência e mobilização social na reformulação de software público

publicado:  16/04/2015 15h20, última modificação:  16/04/2015 15h20

Pesquisadores de todo país discutem novo portal

Brasília, 21/03/2013 – O Portal do Software Público Brasileiro (SPB), gerenciado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), será reformulado. Para isso, tem contado com a participação social e de pesquisadores de instituições públicas e privadas. O portal foi criado para compartilhar softwares de interesse público.

Nesta semana, pesquisadores de instituições e da sociedade estiveram reunidos (dias 19 e 21) para discutir o processo. Este encontro é o segundo passo da consulta à sociedade para reformulação do SPB, que conta com mais de 170 mil usuários cadastrados, cerca de 500 prestadores de serviços e 67 soluções ofertadas por empresas, órgãos de governo, universidades e pessoas físicas.

De acordo com o coordenador-geral de Inovações Tecnológicas da SLTI, Luís Felipe Coimbra Costa, a reformulação do portal é de grande importância. “São softwares que facilitam a gestão governamental, incentivam a participação popular e promovem a transparência na administração pública. Além disso, nossa intenção é melhorar as soluções voltadas para a administração pública federal, explicou.

Ronald Costa, da coordenação-geral de Novas Mídias e Outras Linguagens de Participação da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, acredita que o novo portal deva permitir a participação social no código-fonte dos instrumentos. “A participação social efetiva se dá quando há mobilização tanto na discussão quanto na criação das ferramentas que possibilitam esse diálogo, defendeu.

Para Jarbas Lopes, pesquisador do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, o grande desafio está em usar o conhecimento adquirido para a solução de problemas comuns. “Há várias  interações em chats dentro do próprio portal que não são resgatadas. Essa riqueza se perde e as pessoas passam pelos mesmos problemas sem saber que já existe solução, explicou.

CARTA ABERTA

Em fevereiro deste ano, foi lançada carta aberta à população para receber colaborações para o desenvolvimento do novo portal. A partir do mês que vem, será feita a última etapa antes da reformulação. Desta vez, representantes de todos os órgãos da administração pública serão convocados a sugerir instrumentos e alternativas que poderão tornar o sítio mais eficiente.

O Portal do Software Público Brasileiro foi criado em abril de 2007 para compartilhar programas de computador de interesse público, tratando-os efetivamente como um bem público, sem licenças que restrinjam seu uso ou o conhecimento pleno de seu funcionamento. Os softwares disponibilizados no portal devem atender aos requisitos da Instrução Normativa nº 1/2011, que basicamente garante que tanto o seu código quanto a sua marca sejam de uso livre, e que o software não possua nenhuma dependência de componentes proprietários. Mais informações podem ser acessadas diretamente no portal.