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Transferências Voluntárias: foco nos estados e municípios

publicado:  16/04/2015 15h20, última modificação:  16/04/2015 15h20

Novos gestores apostam em aproximação e capacitação para aperfeiçoar celebração de convênios entre governo federal, estados e municípios

Capacitar estados e municípios para celebração de convênios. Essa é uma das metas do governo federal para este ano. A diretriz foi transmitida durante a abertura da Reunião da Comissão Gestora do Sistema Convênios e Repasses do Governo Federal (Siconv). O encontro entre os principais atores envolvidos nos procedimentos das transferências voluntárias foi realizado na manhã desta terça-feira (16) no Ministério do Planejamento. 

Os participantes apontaram algumas das carências e dificuldades na firmação de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. “Percebemos que existem muitos planos de trabalho mal feitos e esses documentos dificilmente serão executados, relatou Bruno Oliveira Barbosa, representante da Corregedoria Geral da União (CGU) na Comissão Gestora do Siconv. 

Uma das alternativas apresentadas para facilitar o trâmite dos convênios é a padronização dos procedimentos. “Se tivermos um objeto comum como, por exemplo, a construção de cisternas e poços artesianos, podemos trabalhar com os convenentes para disponibilizar um documento padrão, sugeriu Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. 

Outra necessidade levantada foi a capacitação dos servidores que utilizam o Siconv. Atualmente, o número de usuários cadastrados ultrapassa 90 mil. “Acredito que utilizando a Rede de Escolas de Governo e instrumentos de Educação a Distância (EAD) podemos atingir a escala que necessitamos para capacitar nossos usuários, defendeu Heckert. 

Siconv

Criado em 2008, o sistema tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Atualmente, o sistema possui cerca de 90 mil usuários cadastrados.