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Tramitação eletrônica e compra direta de passagens aéreas em pauta

publicado:  16/04/2015 15h20, última modificação:  16/04/2015 15h20

Servidores conhecem assuntos estratégicos

Indicados pelos secretários executivos de seus órgãos, representantes de todos os ministérios estiveram reunidos, nesta quinta-feira (12), no salão nobre do Ministério do Planejamento (MP). Dois assuntos estiveram em pauta: a compra direta de passagens aéreas nacionais, implementada pela Instrução Normativa nº 03/2015, e a tramitação eletrônica de processos, objeto do Processo Eletrônico Nacional (PEN).

Além de reduzir o tempo médio e os custos, a tramitação eletrônica traz benefícios ao meio ambiente, pois dispensa o uso do papel. Coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MP (SLTI/MP), o PEN pretende incentivar o método na administração pública. O projeto já envolve mais de 40 órgãos federais, estaduais e municipais. A estimativa é que a economia de pessoal, equipamentos e papel gire em torno de R$ 1 bilhão, neste primeiro ano de implantação, se mantidos os patamares alcançados com os projetos-piloto.

“Entendemos o PEN como um exemplo de solução disponibilizada pela SLTI para desburocratizar e agilizar os processos da administração pública. Esse é o nosso papel como órgão central de logística e tecnologia da informação do governo federal, explicou Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação. No ano passado, só no Ministério das Comunicações (Minicom), o PEN trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação no órgão passou de 199 dias para 25. 

Software 

Para implantar o PEN, o MP focou na padronização do modelo de troca de documentos e processos eletrônicos. Para isso, assinou um acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações, o SEI, software que possibilita a tramitação. 

Nos próximos dias 19 e 23 de fevereiro, uma capacitação sobre o PEN será feita por técnicos da SLTI e transmitida, via streaming, para interessados em todo país. Das 14h às 18, tanto no dia 19 quanto no dia 23, as informações serão transmitidas no seguinte endereço eletrônico: assiste.serpro.gov.br/mp

Dúvidas podem ser encaminhadas para processo.eletronico@planejamento.gov.br

Essa semana, 40 funcionários da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP) participaram de um treinamento a respeito do SEI. A secretaria iniciou um mutirão para a digitalização de aproximadamente 10 mil processos em papel. A previsão é 200 documentos sejam digitalizados nos próximos 15 dias.

Passagens Aéreas 

A reunião desta quinta-feira também tratou da compra direta de passagens aéreas nacionais. A medida já estava em andamento, mas foi oficializada com a publicação da Instrução Normativa nº 3/2015, hoje no Diário Oficial da União. A estimativa é que a dispensa de intermediários traga aos cofres públicos uma economia de 30% nas compras de passagens. 

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