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Tocantins assina acordo para otimizar convênios com o governo federal

Estado é o quinto a aderir à iniciativa do Planejamento que visa melhorar a execução de contratos de repasse com a União

publicado:  23/06/2015 18h58, última modificação:  23/06/2015 19h46

Tocantins é o quinto estado a aderir à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). A estratégia, promovida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), tem o objetivo de melhorar a execução de convênios e contratos de repasse com a União. Até o final de 2015, 300 servidores tocantinenses serão capacitados. O acordo foi formalizado nesta terça-feira (23), na sede do ministério, em Brasília, por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado do Tocantins e o MP.
   Rede Siconv

Foto: Francisca Maranhão/ Divulgação MP

Além de aumentar o conhecimento técnico dos servidores do estado, a Rede Siconv leva informações gerenciais sobre os contratos celebrados com o governo federal. Assim, será criada uma Unidade Gestora Estadual que realizará o monitoramento dos convênios celebrados com o Tocantins, sejam eles com o governo estadual, municipal ou com organizações da sociedade civil.   “Temos um percentual significativo de devolução dos recursos que são disponibilizados pela União. Queremos diminuir esses números”, esclareceu Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP.  

De acordo com a governadora em exercício do Tocantins, Cláudia Lelis, a iniciativa vai ao encontro de dois dos principais objetivos de gestão do estado, ou seja, aumentar a eficiência e dar mais transparência aos recursos públicos. “Nenhum estado pode se dar ao luxo de perder recursos por falta de capacitação”, afirmou. A Rede Siconv levará formação técnica aos envolvidos com as transferências.  “A realidade é que existe uma dificuldade de conseguirmos esses recursos e muitos deles são perdidos no meio do caminho por falta de capacitação dos servidores em lidar com a ferramenta”, revelou a governadora do segundo estado da Região Norte a aderir à iniciativa.

Desde 2008, a União celebrou 1.692 convênios com Tocantins e fez repasses no valor de R$ 1.063.898.462, mas os técnicos do MP acreditam que valor poderia ser maior caso não houvessem equívocos  na elaboração dos projetos. “É muito comum que pequenos detalhes inviabilizem a celebração de um convênio que pode levar hospitais e escolas aos municípios. Com mais domínio da ferramenta, aumenta a efetividade das propostas”, revelou Heckert.

Pelo documento assinado, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) se compromente a capacitar os servidores e o estado fica responsável pela criação da Unidade Gestora Estadual, a exemplo do que já vem sendo feito no Distrito Federal, Paraíba, Sergipe e Acre. A assinatura do acordo também marca o início de uma série de cursos presenciais e a distância promovidos pela secretaria em parceria com  a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 

Rede de capacitação

Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 com o objetivo de realizar capacitação continuada, melhorar a execução dos projetos, ampliar a captação de recursos e monitorar os resultados obtidos por ente da federação. “Já sensibilizamos todos os estados e queremos ampliar a rede para todo o país”, afirmou Heckert.