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Portal de Convênios é tema de oficina em encontro nacional com novos prefeitos

publicado:  16/04/2015 15h20, última modificação:  16/04/2015 15h20

Projetos de saúde, infraestrutura e comunicação social
interessam a gestores públicos

Brasília, 30/01/2013 – O município de Sardoá, interior de Minas Gerais, tem 5,6 mil habitantes e nenhuma unidade básica de saúde. Eleito para o seu primeiro mandato, o prefeito Cléber Silva veio ao Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, e, na tarde desta quarta-feira, 30, assistiu à palestra Legislação de Convênios e como Captar Recursos Públicos por meio do Siconv, o portal de convênios do governo federal.
 
O novo prefeito de Sardoá tem interesse em celebrar convênio com o Ministério da Saúde por meio do Siconv e, assim, resolver o que acredita ser a principal urgência de seu município. "Temos duas ambulâncias que levam nossos doentes ao hospital mais próximo, que fica a 80 km, em Governador Valadares. Em casos de parto, por exemplo, a situação é bem estressante para todos", relatou. O Siconv reúne recursos disponíveis de programas de órgãos federais. Por meio do sítio, os prefeitos e gestores municipais têm acesso às ferramentas que permitem captação de recursos tanto para a construção de postos de saúde e hospitais como para obras de combate à seca e até mesmo saneamento básico.
 
A palestra sobre o portal reuniu um grande público. Muitos assistiram de pé às apresentações feitas pelos especialistas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), responsável pela gestão do Siconv. "O sítio permite que o cadastramento das informações seja muito mais ágil. A documentação e o trâmite pelo Siconv dispensam inclusive a prestação de contas posterior", explicou o coordenador-geral de Informações Estratégicas da SLTI, José Antônio de Aguiar Neto.
 

Foto: Ilkens Souza / Divulgação
 
Capacitação - O vice-prefeito de Arapiraca (CE), Yale Fernandes, tem interesse em comunicação social, mas acredita que a principal demanda de sua cidade seja a construção de calçadas e vias de acesso. "Precisamos de recursos para as estradas, mas eu quero aprender a usar o Siconv e ver se existem programas federais voltados para comunicação social", explicou o gestor, que é formado em jornalismo. A partir de março deste ano, uma escola virtual sobre o Siconv estará disponível no portal. A ferramenta disponibilizará cursos de educação a distância para que um número cada vez maior de pessoas envolvidas na gestão dos municípios possa manusear a ferramenta, assim como apreender a legislação referente às transferências voluntárias.
 
Estima-se que nos últimos quatro anos, o Siconv tenha descentralizado mais de R$ 40 bilhões de recursos federais para os municípios. Só no ano de 2012, 74% das 10.826 transferências voluntárias da União foram para entidades da administração pública municipal e 13% para entidades sem fins lucrativos. Historicamente, os convênios celebrados com municípios são maioria, o que traz uma melhoria no atendimento ao cidadão.
 
Balanço - Durante o encontro o com novos prefeitos, a SLTI foi responsável por cinco palestras que, além do Siconv, abordaram também o Comprasnet, portal de compras do governo federal, o Portal do Software Público e a política de dados abertos e, ainda, os critérios de acessibilidade recomendados para sítios governamentais.
 
 
As apresentações da secretaria podem ser acessadas abaixo: